O tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, a mulher que chantageou um menor de Esmoriz, Ovar, para lhe entregar 50 mil euros que se encontravam no cofre dos pais.

O coletivo de juízes deu como provado o crime de furto qualificado de que a arguida, de 43 anos, estava acusada.

Além da pena de prisão, a mulher terá de pagar uma indemnização aos pais do menor de 53.200 euros, sendo que 21 mil euros terão de ser pagos durante o período da suspensão da pena.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente realçou a gravidade da conduta da arguida que «instrumentalizou um menor, aproveitando-se da sua fragilidade».

A mulher, que já tem uma condenação por um crime de homicídio por negligência, não esteve presente na leitura do acórdão por se encontrar doente.

Durante o julgamento, a arguida justificou a compra de diversos bens, com o dinheiro resultante da venda de ouro herdado.

No entanto, esta versão «não colheu qualquer sustentação», explicou a magistrada, considerando a prova apresentada pela defesa da arguida «frágil e pouco sustentada».

Em contrapartida, o tribunal valorou as declarações do menor que, de forma espontânea, relatou as circunstâncias em que tirou o dinheiro do cofre dos pais e o deu ao filho da arguida, uma versão corroborada por outros colegas que prestaram depoimento no tribunal.

Os factos remontam a março de 2012, quando a arguida soube, por intermédio do seu filho, que um colega na escola tinha retirado algum dinheiro do cofre dos pais para comprar um telemóvel.

A partir daí, a mulher terá começado a chantagear o rapaz, então com 11 anos, para que retirasse mais dinheiro do cofre e o entregasse a ela.

Segundo o Ministério Público, a arguida ameaçava o menor, dizendo-lhe que se não fizesse o que ela pretendia iria contar aos seus pais que ele subtraíra dinheiro do cofre de casa.

Atemorizado pela arguida, o menor retirou então do cofre várias quantias monetárias que foi entregando ao filho daquela para este lhe dar a ela.

Em pouco mais de um mês, o casal de Esmoriz, no concelho de Ovar, perdeu cerca de 80 mil euros que estavam guardados no cofre, tendo a maior parte deste dinheiro ido parar às mãos da arguida.

A acusação refere ainda que, algumas vezes, o menor ficava com dinheiro para si próprio e para distribuir por alguns amigos da escola que, por terem descoberto que ele dava dinheiro ao colega, passaram também a pedir-lhe dinheiro para comprarem coisas para si.

Durante uma busca à residência da arguida, foram apreendidos vários artigos, muitos deles ainda com as etiquetas dos preços.

Entre os artigos apreendidos estão um ciclomotor, diversos LCD, consolas de jogos e móveis, além de roupa e calçado, que o MP supõe que tenham sido adquiridos com o dinheiro obtido do menor.