O Tribunal de Lisboa Oeste condenou esta quinta-feira 13 dos 21 arguidos acusados de pertencer a um grupo que assaltou caixas multibanco com explosivos e roubou estabelecimentos e viaturas a penas de prisão entre três e 20 anos.

O coletivo presidido pelo juiz Pedro Neves condenou 13 arguidos a penas efetivas de prisão, um a pena de prisão suspensa e dois a penas de multa e absolveu cinco arguidos dos crimes que lhes eram imputados, por não terem sido dados como provados em julgamento.

Segundo o acórdão, dois arguidos foram condenados a penas, em cúmulo jurídico, de 20 anos de prisão, um outro a 17 anos e três arguidos a 12 anos de cadeia. Entre estes últimos está um dos três suspeitos de ter fundado o grupo, que denunciou à PSP quem efetuava os assaltos e que se encontra em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

De acordo com o magistrado, a pena aplicada ao arguido que confessou os crimes resultou da sua «postura em tribunal» e do arrependimento que revelou na fase de inquérito e durante o julgamento.

Os arguidos, dos quais 12 estão em prisão preventiva, foram pronunciados por associação criminosa (dada como não provada no julgamento) e alguns em coautoria de outros crimes, como provocação de explosão com perigo doloso para a vida e bens alheios, furto qualificado, roubo, detenção de armas proibidas ou tráfico de droga.

O grupo é suspeito de assaltos a 24 caixas automáticas de pagamento (ATM), nem sempre com sucesso, roubo de dez viaturas (duas por carjacking) e dois estabelecimentos comerciais, que renderam mais de 350.000 euros, segundo a acusação.

No entanto, segundo o juiz presidente do coletivo, em muitos casos não foram dados como provados os crimes imputados a alguns arguidos, enquanto outros viram as penas agravadas pelos seus antecedentes criminais.

As caixas ATM eram arrombadas através do rebentamento de um cartuxo explosivo, após o alargamento do orifício de saída das notas com um pé de cabra, e os estragos em equipamentos e instalações estão estimados em mais de 305 mil euros.

Segundo a Polícia Judiciária, os roubos decorreram entre abril e outubro de 2012 e o grupo, que residia no concelho de Sintra, estendeu a sua atividade a Alcobaça, Amora (Seixal), Cadaval, Cascais, Mafra, Oeiras, Santarém, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.