Uma mulher de 68 anos vai ser julgada pelo crime de lenocínio, por, alegadamente, ter incentivado a prostituição com fins lucrativos numa residência, em Lisboa, da qual era proprietária, entre janeiro de 2012 e dezembro de 2013.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira, a arguida colocou vários anúncios em jornais nacionais «publicitando serviços de cariz sexual» e «solicitando colaboradoras mulheres prostitutas», a troco de 1.500 euros por semana.

O MP explica que o segundo andar da residência estava dividido em duas zonas distintas: uma que funcionava como «aluguer de quartos para repouso» e outra utilizada «para a receção de clientes e prática de atos de cariz sexual».

As «colaboradoras» ficavam com 50% do pagamento efetuado pelos clientes e entregavam metade à arguida.

Além do preço que a sexagenária «estipulava pontualmente» para alguns clientes, a arguida mantinha um preçário fixo para determinados atos sexuais, auferindo «diariamente a quantia de cerca de 300 euros», indica o despacho de acusação deduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal, de Lisboa.

Segundo o MP, a arguida «agiu sempre de forma livre, deliberada e conscientemente», com o objetivo de «garantir o seu sustento» através da facilitação da prostituição na residência.

«Para o efeito, não se coibiu de publicitar anúncios, angariar colaboradoras prostitutas, facilitar-lhes o espaço para a prática de atos sexuais, garantindo sempre o seu lucro através da exploração do corpo alheio», acrescenta o MP.

A sexagenária, que se encontra presa no âmbito de outro processo, é acusada de um crime de lenocínio e de um crime de ofensa à integridade física simples.

Esta última acusação deveu-se a um episódio ocorrido a 20 de outubro de 2013, no interior da residência, quando a arguida «arranhou e cravou» os dentes na face de uma das colaboradoras, na sequência de uma discussão entre ambas.

A sociedade gerida pela arguida, e à qual pertencia a residência, responde igualmente por um crime de lenocínio.

Ainda não há data para o início do julgamento, que vai decorrer no Campus da Justiça, em Lisboa.