Arrancou, esta segunda-feira, o julgamento do caso "Máfia de Braga". Os sete homens acusados de raptar e matar o empresário de Braga João Paulo Fernandes e de dissolver o corpo em 500 litros de ácido sulfúrico, em 2016, não quiseram hoje prestar declarações no Tribunal São João Novo, no Porto. Remeteram-se ao silêncio. 

Um destes arguidos, Pedro Bourbon, advogado de profissão, apenas usou da palavra para dizer que pretendia falar após a prova do Ministério Público e do depoimento de duas testemunhas "essenciais", classificando a acusação de “especulativa”.

Os outros dois arguidos no processo, um dos quais é acusado dos crimes de falsificação ou contrafação de documento e de incêndio e o outro de furto qualificado, também ficaram em silêncio.

Durante o julgamento, o advogado de Pedro Bourbon, Filipe Guimarães, requereu que fosse feita uma perícia psicológica ao arguido para avaliar a sua perigosidade, a junção de mais testemunhas e a entrega de algumas sessões de escutas telefónicas.

Julgamento foi adiado uma vez

O julgamento, que esteve agendado para 1 de junho, foi adiado por ter sido considerado nulo o primeiro interrogatório, pelo que o processo voltou ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Em prisão preventiva (medida de coação mais gravosa), os arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafação de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver e incêndio.

Três daqueles arguidos vão ainda responder pelo crime de detenção de arma proibida.

A acusação

De acordo com a acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso, aqueles sete arguidos "organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística, com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver".

Com isso, pretendiam "impedir de reverter um estratagema" mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos, refere a acusação.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis, sustenta o MP.

Abordaram o empresário por volta das 20:30, meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”.

Segundo o MP, "os crimes imputados aos arguidos são, além de extremamente graves, complexos e de difícil investigação, sendo sabido que os seus agentes procuraram dificultar e perturbar a ação policial, escondendo, destruindo e complicando as provas necessárias à descoberta da verdade, o que aconteceu de forma flagrante, em que os arguidos fizeram desaparecer o corpo da vítima”.

No âmbito desta investigação, o Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária arrestou e apreendeu ativos no valor de aproximadamente um milhão de euros.

A investigação, segundo esta força policial, “visou identificar, localizar e apreender património financeiro e imóvel no montante de cerca um milhão de euros que se encontrava em 24 aplicações financeiras, distribuídas por dez instituições bancárias e património imobiliário na titularidade ou domínio e benefício dos visados”.