Os arguidos do caso BPN foram dispensados pelo coletivo de juízes de comparecer na sessão desta sexta-feira no tribunal, em que continuam as alegações finais dos advogados da defesa, devendo ser chamados na próxima semana.

Depois de seis dias e 11 sessões de alegações finais, a sessão de hoje era aguardada com expectativa pela obrigação de comparência dos arguidos, sobretudo de José Oliveira e Costa, líder do grupo BPN/SLN, que há muito tempo não vem ao julgamento que decorre no Palácio da Justiça de Lisboa.

No entanto, esta manhã nenhum arguido compareceu e, segundo confirmou a Lusa junto do Tribunal e dos advogados, foi o próprio coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro que desconvocou a sua presença, quando continuam as alegações finais dos advogados de defesa.

Os arguidos deverão agora serem chamados a comparecer na próxima semana para que possam fazer as suas últimas declarações neste julgamento.

No início de junho, o Ministério Público pediu aos juízes que decretem penas de prisão a 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa.

O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o 'principal' do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

A decisão do coletivo de juízes deverá ser conhecida já depois do verão.