Um homem acusado de burla e posse de cartões falsos de deputado, oficial de justiça e um dístico reservado a diplomatas começou esta quinta-feira a ser julgado em Loures, negando os crimes imputados.

O arguido, de 64 anos, residente no concelho do Cadaval, responde em tribunal por dois crimes de burla qualificada, dois crimes de falsificação agravada e cinco crimes de falsificação ou contrafação de documento, dois na forma agravada.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o arguido "engendrou um plano para adquirir [dois] veículos, entre 2002 e 2003, através de financiamento bancário", utilizando os documentos da mulher, sem o seu consentimento. Queria assim desresponsabilizar-se por eventuais incumprimentos no pagamento das prestações acordadas, o que veio a acontecer.

Durante as buscas, realizadas em maio de 2010, as autoridades encontraram na casa do suspeito, em Alguber, no concelho do Cadaval, um cartão de identificação de deputado da Assembleia da República (AR) e um cartão de livre-trânsito e identificação de oficial de justiça, com o seu nome e a sua fotografia.

No interior de uma garagem, que o homem tinha arrendado no concelho de Sobral de Monte Agraço, foi apreendido um dístico colocado numa das duas viaturas aí guardadas, com a sigla CC, utilizado exclusivamente para identificar veículos dos corpos consulares com representação em território nacional.

Num dos veículos foi ainda encontrado um cartão do parque de estacionamento privativo da AR, com a matrícula de uma das viaturas utilizadas pelo arguido.

Esta manhã, na primeira sessão do julgamento, que decorre no Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, em Loures, quando confrontado pelo coletivo de juízes, o homem negou que tenha praticado os crimes, referindo "tratar-se de uma cabala".

"É tudo completamente falso. Há oito anos que ando numa luta com a minha ex-companheira por um processo de regulação paternal e ando metido numa cabala de todo o tamanho."


Relativamente ao financiamento bancário para a aquisição de dois carros, que segundo o MP terão sido adquiridos pelo suspeito com os documentos e a assinatura da ex-companheira sem o seu consentimento, o arguido contrapôs, argumentando que a mulher estava presente no local e que foi a própria a assinar os papéis.

"Eu apenas assisti e fui pagando enquanto pude. Foi ela a pedir o financiamento porque eu não tinha condições de crédito."


No que respeita aos cartões de deputado da AR e de oficial de justiça, o arguido acusou um oficial da GNR de os ter colocado na sua mala para o incriminar: "Eu não posso provar que foi ele, mas eu vi-o colocar os cartões".

Já em relação aos dísticos de consulado, o homem referiu que uma já vinha na viatura, por se tratar de um carro importado, e outra foi colocada por ele próprio, mas já não se recordava do motivo.

"Nunca tirei nenhum benefício. Bem pelo contrário", atestou.

O arguido referiu que utilizou o cartão de estacionamento privativo na AR enquanto manteve um relacionamento com uma deputada.

O julgamento prossegue no dia 24, com a audição das testemunhas.