As Comissões de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) nos Açores acompanharam em 2012 um total de 3.604 crianças e jovens, mais 452 do que em 2011.

Os dados constam do relatório anual das 19 CPCJ dos Açores, a que a agência Lusa teve acesso, que revela que a comissão de Ponta Delgada, na maior ilha açoriana, São Miguel, surge em primeiro lugar no total de processos acompanhados, com 1.193, seguindo-se Ribeira Grande (514), Angra do Heroísmo (366), Lagoa (339) e Praia da Vitória (308).

O relatório refere que, contrariando a tendência do ano anterior, verificou-se, em 2012, «um aumento do volume processual global das comissões» na região, com mais 452 processos do que em 2011, devido a «um aumento de todas as tipologias de processos».

Para 2012, «transitaram mais 193 processos» do que em 2011, «enquanto que foram instaurados mais 164 processos de promoção e proteção face a 2011 e reabertos mais 95».

Uma «realidade transversal a todo o país», de acordo com o relatório, sublinhando que é preciso ter em conta que «em 2012 todas as crianças e jovens passaram a estar abrangidas pelo aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano/18 anos».

A maior parte das situações sinalizadas deveu-se à «exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, invertendo a posição com a negligência, tal como se verificou com o relatório nacional».

A exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança corresponde a 30,5% das situações de perigo sinalizadas; a negligência a 24,5%; as situações de perigo em que esteja em causa o Direito à Educação 18,8%; criança/jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar 8,7%; maus-tratos físicos 6,6%; outras situações de perigo 4,3% (55); maus tratos psicológicos 2,7%; criança abandonada ou entregue a si própria 1,7% e abuso sexual 1,7%.

No caso da exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, «92,6% correspondem a situações de violência doméstica», enquanto o consumo de estupefacientes representa 6,1% e o de álcool 1,3%.

Em 2012, as CPCJ nos Açores acompanharam mais rapazes (52,2%) do que raparigas (47,8%) e foi dos 15 aos 21 anos que se registou o maior número de menores acompanhados.

Além disso, com o aumento da escolaridade obrigatória, «aumentou o universo de jovens e de situações de perigo», nomeadamente «aquelas que comprometem o direito à educação suscetíveis de determinar a intervenção das comissões», com destaque para o absentismo escolar, que corresponde a 76,6% (183) dos casos, o abandono escolar, com 23,0% (55), e uma situação de insucesso escolar.

A maior parte das situações de perigo foram comunicadas pelos estabelecimentos de ensino, a que se seguiu a polícia e, em terceiro lugar, os vizinhos/particulares.

«Em 2012,foram aplicadas ou estiveram em execução 2.044 medidas de promoção e proteção. Deste total, 72,4% (1.480) correspondem a processos transitados de anos anteriores, 21,2% (434) a processos instaurados no corrente ano e 6,4% (130) a processos reabertos», refere o relatório.

Prevaleceram as medidas que mantêm a criança e jovem no seu «meio natural de vida», com destaque para o apoio junto dos pais, a que se seguiu o apoio junto de outro familiar, o acolhimento institucional, confiança a pessoa idónea e apoio para «a autonomia de vida».

Em 2012, de um total de 3.604 processos acompanhados, as CPCJ dos Açores arquivaram 1.426 (39,6% do volume processual global), mais 317 arquivamentos do que em 2011.

No conjunto dos 18 distritos e duas regiões autónomas, os Açores foram a sétima região do país com mais processos, representando 5,2% do total nacional.