Mais de metade dos 8.600 menores institucionalizados em 2015 são adolescentes, uma tendência que se mantém e que revela a necessidade de uma intervenção "mais diferenciada” por parte das respostas de acolhimento.

O Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens – CASA 2015 observa um aumento de 130 crianças e jovens em situação de acolhimento (1,5%) em 2015 relativamente a 2014.

A maioria (55,6%) dos menores acolhidos tem entre os 12 e os 17 anos (4.830), enquanto 2.660 (30%) têm menos de onze anos, confirmando a tendência verificada ao longo dos anos.

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Para os autores do relatório do Instituto da Segurança Social (ISS), “o constante aumento do número de adolescentes no sistema de acolhimento, verificado nos últimos anos sublinha uma vez mais a necessidade de uma intervenção cada vez mais diferenciada por parte das respostas de acolhimento”.

Esta resposta, defendem, deve ser baseada “em modelos de intervenção terapêuticos e contentores, capazes de fazer a diferença na vida destes jovens, prestando especial atenção às suas fragilidades emocionais e às características e desafios inerentes a esta fase da vida”.

Tal como em 2014, as faixas etárias que sofreram um aumento foram dos 15 aos 17 anos (mais 77 menores) e dos 18 aos 20 (mais 100), ao contrário da faixa etária dos 12 aos 14 anos, com menos 46 crianças, refere o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

Continua a destacar-se um ligeiro predomínio de rapazes (51,7%), especialmente até aos 14 anos, tendência que se inverte a partir dos 15 anos.

Analisando os últimos cinco anos, o relatório adianta que “a flutuação das crianças e jovens no sistema de acolhimento tem-se mantido constante”, verificando-se “uma tendência para a estabilização do número de sinalizações das situações de perigo a carecerem de acolhimento e consequentemente da capacidade instalada na rede de acolhimento”.

A maioria dos (74,4%) encontrava-se em situação de acolhimento iniciado em anos anteriores e 2.202 (25,6%) iniciaram o acolhimento entre novembro de 2014 e novembro de 2015.

Segundo o relatório, 2.612 (23,3%) menores cessaram a situação de acolhimento em 2015, mais 179 face a 2014. Destes, 456 tinham iniciado o acolhimento nesse ano (17,5% - 31,5% em 2014) e 2.156 em anos anteriores (82,5% - 68,5% em 2014).

A maioria destes jovens (2.182) viu concretizado o seu projeto em "meio natural de vida", sendo que 1.291 (49,4%) foram reintegrados na família nuclear, 315 em famílias adotantes e 355 na família alargada, enquanto 135 jovens saíram para a vida autónoma.

Os distritos de Lisboa e do Porto foram os que registaram um maior número de menores institucionalizados, com 1.598 (18,6%) e 1.538 (17,9%), respetivamente.

Em contrapartida, os distritos com um menor número de crianças e jovens institucionalizados são Évora (123), Beja (154), Portalegre (166), Guarda (162) e Castelo Branco (178).

Segundo o relatório, a maioria dos menores (83,2%) estão integradas em respostas de acolhimento no distrito de residência da sua família ou em distritos adjacentes, mas ainda ha 1.442 (16,8%) que estão acolhidas em distritos diferentes, o que para a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, "não ajuda ao desenvolvimento dos laços familiares".

Falta de acompanhamento familiar motivou 60% dos acolhimentos

A maioria (60%) das situações de acolhimento de menores em instituições em 2015 foi motivada por “falta de acompanhamento familiar”, em que a criança ficou entregue a si própria por “largos períodos de tempo”.

Já 33% das 8.600 situações de acolhimento deveram-se à exposição da criança “a modelos parentais desviantes”, revela o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

A terceira maior problemática centra-se ao nível da negligência dos cuidados de educação (32%) e saúde (30%), em que se verifica uma ausência de cuidados de rotina necessários ao “são desenvolvimento” da criança.

O relatório do Instituto da Segurança Social assinala ainda o aumento dos comportamentos de risco da criança/jovem face a 2014, que motivaram 15,5% dos internamentos, e a diminuição (1%) dos casos de mau trato físico.

Analisando as medidas em meio natural de vida anteriores à situação de acolhimento, verificou-se que 4.255 crianças e jovens (49,5%) já tinham sido alvo destas medidas, mais 330 face a 2014.

Destes, 3.430 tinham recebido apoio junto dos pais, 851 apoio junto de outro familiar, 157 tinham sido confiados “a pessoa idónea” e seis tiveram “apoio para autonomia de vida”.

Perante estes dados, o documento afirma que, “mais uma vez, poderão levantar-se questões sobre a eficácia das medidas em meio natural de vida e sobre o real investimento que nelas é efetuado, quer sob o ponto de vista do acompanhamento técnico, quer na intervenção desenvolvida”.

Eventualmente, poderá ter existido desadequação na definição dos planos de intervenção definidos, dificuldades na sua implementação e nos apoios efetivamente prestados às crianças, jovens e respetivas famílias”, explica.

Do total de crianças acolhidas, 3.100 (36%, mesma percentagem que em 2014) já tinham vivenciado experiências de acolhimento noutros locais.

Segundo o relatório, 2.484 (80,1%) estão atualmente na segunda resposta, 476 (15,4%) na terceira e 140 (4,5%) estão na quarta, quinta ou sexta resposta de acolhimento, sendo na faixa etária dos 15 aos 17 anos que se regista o maior número desta última situação.

Para os autores do documento, estes dados, além de “inquietantes, por supor que estas crianças e jovens, ao longo do seu crescimento, foram expostos a várias mudanças e sujeitos a inúmeras ruturas”, permitem prever “as sérias complicações relacionais e de vinculação que isso acarreta nas diversas etapas do seu desenvolvimento, na construção da sua identidade e personalidade, e no desenvolvimento do sentido de pertença”.

A maioria das crianças (7.685) já tem definido o seu projeto de vida, continuando a prevalecer a “autonomização” e a “reintegração na família nuclear” com um peso, respetivamente, de 33% (32% em 2014) e de 31,4% (30% em 2014).

O projeto de vida “adoção” foi definido para 882 crianças (10,3%), o “acolhimento permanente” para 7,8%, a integração na família alargada” para 5,5%, a “confiança à guarda de terceira pessoa, tutela, regulação do exercício das responsabilidades parentais” para 1% e o “apadrinhamento civil” para 0,4% dos menores.

Há cada vez mais menores com problemas de comportamento

Cerca de 3.200 crianças e jovens que se encontravam em instituições de acolhimento em 2015 tinham problemas de comportamento, mais um terço face ao ano anterior.

Segundo o mesmo relatório, dos 8.600 menores institucionalizados no ano passado, 3.258 (37,8%) apresentavam problemas comportamentais, mais 1.094 do que em 2014.

Mais de metade (51%) dos jovens com este padrão de comportamento (1.670) tinha entre os 15 e os 17 anos, mais 510 do que em 2014.

Esta problemática também assume “relevância significativa” nas faixas etárias dos 12-14 anos e 18-20 anos, ambas com 20% das situações.

O relatório classifica esta problemática em três dimensões: comportamentos ligeiros (uso da mentira para evitar obrigações, fugas breve e intimidações), comportamentos médios (pequenos furtos, destruição de propriedade sem grandes prejuízos, agressões físicas) e comportamentos graves (roubos, utilização de armas brancas e destruição de propriedade com prejuízos consideráveis).

“Os problemas de comportamento de tipo ligeiro são claramente predominantes” (69% das crianças e jovens, de forma mais evidente na faixa dos 15-17 anos (47% das situações definidas como ligeiras)”, sublinha.

Já os comportamentos com uma gravidade média representam 29% do total e os graves 4%.

"Os problemas de comportamento de tipo ligeiro são claramente predominantes, estando identificados em 69% das crianças e jovens, de forma mais evidente na faixa dos 15-17 anos (47% das situações definida como ligeiras)".

Para a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, esta situação coloca “o grande desafio” de se proceder a “uma melhor articulação” com saúde.

Muitos destes jovens tiveram percursos de vida difíceis e “precisam de acompanhamento na área da saúde mental” para poderem “reencontrar o seu equilíbrio”, disse Ana Sofia Antunes num encontro com jornalistas no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A governante destacou ainda o aumento de 38%, em 2015, das situações de jovens que apresentam comportamento antissociais.

Presente no encontro, um técnico do ISS defendeu que os jovens precisam de uma "resposta adequada" ao seu problema, que já não se pode basear "em casa, comida e roupa lavada".

Terá que gaver um "reestruturação do serviço de acolhimento", defendeu o técnico, adiantando que a rede está a ter "algumas dificuldades" em receber estes jovens com necessidades específicas.

Os autores do relatório também analisaram o acompanhamento prestado em termos de saúde mental (pedopsiquiátrico e psicológico) às crianças e jovens e o recurso a medicação psicotrópica, verificando que 1.214 beneficiam de “acompanhamento irregular, ou a nível psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico (ou ambos)”.

Verificaram ainda que 5.032 situações são acompanhadas regularmente em pedopsiquiatria ou psicoterapia (ou em simultâneo) e que foi prescrita medicação a 2.014 crianças, o que corresponde a 23,4% das crianças em situação de acolhimento.

Os autores do relatório também analisaram o acompanhamento prestado em termos de saúde mental (pedopsiquiátrico e psicológico) às crianças e jovens e o recurso a medicação psicotrópica, verificando que 1.214 beneficiam de “acompanhamento irregular, ou a nível psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico (ou ambos)”.

Verificaram ainda que 5.032 situações são acompanhadas regularmente em pedopsiquiatria ou psicoterapia (ou em simultâneo) e que foi prescrita medicação a 2.014 crianças, o que corresponde a 23,4% das crianças em situação de acolhimento.