O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, rejeitou, nesta sexta-feira, a ideia de que tenha colocado em causa a presunção de inocência do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

“Nunca quis colocar em causa a presunção de inocência do arguido José Sócrates", disse António Ventinhas, em Faro, à agência Lusa, acrescentando que “o que está em causa é que os investigadores que realizaram aquela investigação não se movem por ódios pessoais, por motivações pessoais, mas sim de acordo com o princípio da descoberta da verdade e da legalidade”.

José Sócrates apresentou uma queixa, na sequência de declarações feitas por António Ventinhas à Lusa, TVI e Público, a 15 de dezembro, em que o presidente do SMMP afirmou que "o principal responsável pela existência" do processo Operação Marquês se chama José Sócrates, "porque, se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido".

Os advogados de Sócrates entendem que o presidente do SMMP violou os princípios fundamentais do Estado de Direito, designadamente o direito à presunção de inocência e a um processo justo e equitativo, tendo criado no público a convicção de culpa do arguido.

“Não se trata de colocar em causa a presunção de inocência, de querer atacar o arguido José Sócrates no processo, uma vez que não sou titular do processo, não tenho intervenção no processo”, insiste António Ventinhas.

O presidente do SMMP sublinha que “a intervenção foi feita como dirigente sindical e no âmbito de uma atuação político-sindical que se quer ampla, num país com liberdade de expressão”.

Os advogados do ex-primeiro-ministro alegam ainda que António Ventinhas violou deveres estatutários do cargo e da função, atingindo o prestígio e a dignidade da instituição a que pertence.

A queixa de José Sócrates contra o presidente do SMMP vai ser apreciada na próxima terça-feira, 19 de janeiro, em reunião do Conselho Superior do MP.