O ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou este sábado o Ministério Público de não cumprir os prazos legais, depois da fixação de 15 de setembro como prazo limite para a conclusão do inquérito da Operação Marquês.

"O Ministério Público não tem esse direito, há prazos para a investigação e esses prazos acabaram a 18 de outubro", referiu, questionado pelos jornalistas à entrada para a conferência "Direitos, Liberdades e Garantias", em Barcelos.

Para José Sócrates, a Procuradora-Geral da República está a permitir que o Ministério Público se coloque "numa posição "absolutamente insustentável", ficando "sob suspeita" em todo o processo da Operação Marquês.

"Sob suspeita de não cumprir prazos legais, de ter abusado dos seus poderes e de não ter dirigido a investigação a um crime mas ter posto todos os seus poderes ao serviço de uma perseguição a alguém", acrescentou.

A Operação Marquês conta com 12 arguidos, entre os quais José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, tendo esta medida de coação sido alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de setembro de 2015.

Desde outubro que está em liberdade, embora proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos do processo.

Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Há dias, o Ministério Público fixou 15 de setembro como prazo limite para que o Ministério Público conclua o inquérito Operação Marquês.

Para Sócrates, o Ministério Público, com esta operação, está a colocar-se "sob suspeita de ter feito uma detenção e uma prisão politicamente motivadas".

"Neste caso, não há propriamente um processo para descobrir um crime. O que há é um alvo e a investigação não é a um crime mas a um alvo. É uma perseguição a alguém", afirmou.

Admitiu que houve "abusos" por parte do MP noutros processos, mas sublinhou que "nunca houve tantos abusos ao mesmo tempo" como no Processo Marquês.

"Houve abusos em todo o lado (…). Verdadeiramente, quem está hoje sob suspeita é o Ministério Público", disse ainda.