O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, vão ser chamados ao parlamento para debater a proposta de reforma fiscalidade verde, em datas ainda por definir, informou o PEV.

O partido ecologista Os Verdes (PEV) entregou nas comissões parlamentares de Orçamento e de Ambiente um requerimento para a audição dos dois ministros sobre a proposta da comissão liderada por Jorge Vasconcelos entregue na semana passada ao Governo.

Esta quarta-feira, a comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou por unanimidade a audição de Maria Luís Albuquerque, depois de Jorge Moreira da Silva já ter demonstrado a sua disponibilidade para ir ao parlamento debater a reforma.

Por definir ficaram as datas das audições, já que os deputados aguardam agora a posição do Governo quanto à proposta de reforma elaborada pela comissão e por perceber se o Executivo vai debater este assunto em simultâneo com o Orçamento do Estado para 2015, disse à agência Lusa a deputada do PEV Heloísa Apolónia.

Jorge Vasconcelos foi ouvido hoje de manhã na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a proposta entregue na semana passada ao Governo.

A proposta da comissão, sobre a qual o Governo se deve pronunciar até ao final do mês, defende, num contexto de neutralidade fiscal, que a receita fiscal proveniente da reforma, cerca de 165 milhões de euros, seja devolvida aos contribuintes em crédito fiscal para investimento, na redução da Taxa Social Única e do IRS.

O aumento do preço dos combustíveis e da energia (através da tributação do carbono), um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das principais medidas propostas ao Governo.