O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, assegurou esta terça-feira que as mudanças governamentais em Portugal em nada afetaram as funções constitucionalmente definidas para o órgão de soberania.

Sousa Ribeiro falava aos jornalistas após uma audiência com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, a quem relatou, na qualidade de representante de Portugal, a sua participação nas cerimónias dos 40 anos da independência de Timor-Leste e dos 500 anos da chegada dos portugueses ao território.


"O TC não muda nada. Tem funções constitucionalmente definidas, são essas funções que tem exercido com independência e isenção e é isso que continuará a fazer. As mudanças governamentais não se refletem (no TC). A Constituição não mudou, os critérios jurídico-constitucionais que nos guiam são exatamente os mesmos e vamos continuar a aplicá-los, como sempre fizemos. Nada mudou".