Continuação da reportagem.

A 20 de Janeiro de 2009 sai um novo despacho que passa a responsabilidade de «atribuição de ajudas técnicas» para os Centros Distritais de Segurança Social «da área da residência dos destinatários», prologando assim, mais uma vez, a espera de João Pedro.

Contactada pelo tvi24.pt, Rute Farinha, técnica de acção social da Santa Casa da Misericórdia do Seixal, revelou que «após três anos o caso foi encaminhado para a segurança social por não haver verbas no HNSR», acrescentando que «a senhora foi convocada, foi-lhe pedida alguma documentação que a burocracia exige e que a senhora ainda não entregou».

Fonte oficial do Instituto da Segurança Social informou que Helena Grilo foi convocada para uma reunião no «atendimento de Acção Social», à qual compareceu no dia 28 de Maio e onde lhe foram solicitados novos documentos para que o processo tivesse seguimento. No entanto, até ao momento, segundo a Segurança Social, a mãe de João Pedro ainda não conseguiu entregar os documentos necessários para avançar com o processo.

«Estamos só a aguardar que a D. Helena entregue a documentação necessária para dar celeridade ao processo», revela a mesma fonte, explicando ainda é necessário «um parecer clínico para saber o que a criança precisa».

Luísa Mesquita divulga o caso na AR

Luísa Mesquita, deputada da Assembleia da República, intercedeu por João Pedro, enviando um requerimento para o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), solicitando resposta sobre o caso.

A deputada questionou o MTSS sobre as «razões que impedem o Governo de apoiar financeiramente esta família na aquisição deste meio de posicionamento e transporte para o seu filho e de cumprir, como é seu dever, a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente os artigos 63º e 64º» e sobre «as razões éticas que sustentam a ausência de resposta dos serviços desconcentrados da Administração Central e do Governo aos apelos de desespero desta família que assiste impotente ao quadro clínico do seu filho».

Fonte próxima da deputada disse ao tvi24.pt que «ainda não obteve qualquer resposta» ao requerimento por parte do MTSS, revelando ainda que «a deputada já subscreveu a petição» lançada na internet.

Segundo fonte oficial do MTSS, o processo «deu entrada no Gabinete da Secretária de Estado da Reabilitação na semana de 8 a 12 de Junho e vamos dar resposta esta semana ou na próxima», acrescentando que «o requerimento da deputada chegou tarde ao Ministério», visto já terem conhecimento da situação.

Para o MTSS, «faltam apenas os papéis para o processo ser deferido». «Senão houver nenhum entrave o processo é resolvido», revelam, garantindo que «são processos muito rápidos.»

Contactada pela Procuradoria-geral da República

Segundo Helena Grilo, o caso chegou à Procuradoria-geral da República que entrou em contacto com ela. «Uma assessora contactou-me e disse-me que apresentasse queixa, mas não tenho provas documentais», revela.

Helena sabe apenas que o filho, que continua a ser seguido nas consultas de Medicina Física e Reabilitação do HNSR, necessita da cadeira. Para ela, o facto de o filho ainda não ter o que precisa prova que houve negligência da parte do hospital.

Segundo Helena Grilo, após a segunda recusa, voltou a falar com a assistente social que lhe sugeriu que comprasse a cadeira a prestações. Helena acha que a sugestão surgiu pelo facto de ser licenciada e de pensarem que recebe acima do que declara.

«Infelizmente as licenciaturas não garantem bons rendimentos, especialmente quando se é mãe de um menino com imensas necessidades e exigências», afirma Helena.

Amigos e conhecidos sugeriram a Helena que fizesse uma recolha de fundos para conseguirem comprar a cadeira, mas Helena diz que «não podem ser só os cidadãos a cumprir com as obrigações».