Por: Redacção / Andreia Miranda | 29- 6- 2009 9: 54
Continuação da reportagem.
A 20 de Janeiro de
2009 sai um novo despacho que passa a responsabilidade de «atribuição de ajudas técnicas» para os Centros Distritais de Segurança
Social «da área da residência dos destinatários», prologando assim, mais uma vez, a espera de João Pedro.
Contactada
pelo tvi24.pt, Rute Farinha, técnica de acção social da Santa Casa da Misericórdia do Seixal, revelou que «após três
anos o caso foi encaminhado para a segurança social por não haver verbas no HNSR», acrescentando que «a senhora foi convocada,
foi-lhe pedida alguma documentação que a burocracia exige e que a senhora ainda não entregou».
Fonte oficial do Instituto
da Segurança Social informou que Helena Grilo foi convocada para uma reunião no «atendimento de Acção Social», à qual compareceu
no dia 28 de Maio e onde lhe foram solicitados novos documentos para que o processo tivesse seguimento. No entanto, até ao
momento, segundo a Segurança Social, a mãe de João Pedro ainda não conseguiu entregar os documentos necessários para avançar
com o processo.
«Estamos só a aguardar que a D. Helena entregue a documentação necessária para dar celeridade ao
processo», revela a mesma fonte, explicando ainda é necessário «um parecer clínico para saber o que a criança precisa».
Luísa
Mesquita divulga o caso na AR
Luísa Mesquita, deputada da Assembleia da República, intercedeu por João Pedro,
enviando um requerimento para o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), solicitando resposta sobre o caso.
A
deputada questionou o MTSS sobre as «razões que impedem o Governo de apoiar financeiramente esta família na aquisição deste
meio de posicionamento e transporte para o seu filho e de cumprir, como é seu dever, a Constituição da República Portuguesa,
nomeadamente os artigos 63º e 64º» e sobre «as razões éticas que sustentam a ausência de resposta dos serviços desconcentrados
da Administração Central e do Governo aos apelos de desespero desta família que assiste impotente ao quadro clínico do seu
filho».
Fonte próxima da deputada disse ao tvi24.pt que «ainda não obteve qualquer resposta» ao requerimento
por parte do MTSS, revelando ainda que «a deputada já subscreveu a petição»
lançada na internet.
Segundo fonte oficial do MTSS, o processo «deu entrada no Gabinete da Secretária de Estado da
Reabilitação na semana de 8 a 12 de Junho e vamos dar resposta esta semana ou na próxima», acrescentando que «o requerimento
da deputada chegou tarde ao Ministério», visto já terem conhecimento da situação.
Para o MTSS, «faltam apenas os
papéis para o processo ser deferido». «Senão houver nenhum entrave o processo é resolvido», revelam, garantindo que «são processos
muito rápidos.»
Contactada pela Procuradoria-geral da República
Segundo Helena Grilo, o caso chegou
à Procuradoria-geral da República que entrou em contacto com ela. «Uma assessora contactou-me e disse-me que apresentasse
queixa, mas não tenho provas documentais», revela.
Helena sabe apenas que o filho, que continua a ser seguido nas
consultas de Medicina Física e Reabilitação do HNSR, necessita da cadeira. Para ela, o facto de o filho ainda não ter o que
precisa prova que houve negligência da parte do hospital.
Segundo Helena Grilo, após a segunda recusa, voltou a falar
com a assistente social que lhe sugeriu que comprasse a cadeira a prestações. Helena acha que a sugestão surgiu pelo facto
de ser licenciada e de pensarem que recebe acima do que declara.
«Infelizmente as licenciaturas não garantem bons
rendimentos, especialmente quando se é mãe de um menino com imensas necessidades e exigências», afirma Helena.
Amigos
e conhecidos sugeriram a Helena que fizesse uma recolha de fundos para conseguirem comprar a cadeira, mas Helena diz que «não
podem ser só os cidadãos a cumprir com as obrigações».
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