O secretário regional da Educação da Madeira, Jaime Freitas, revelou hoje que, de 51 edifícios tutelados pelo seu gabinete, apenas 12 têm pequenas parcelas de amianto e dois vão ser intervencionados ainda este ano.

Jaime Freitas reagiu, assim, à manifestação convocada para hoje no Porto Santo, pelo movimento cívico «Somos Porto Santo», contra o estado de degradação em que se encontra a Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco e a presença de amianto no edifício.

O governante adiantou que, no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma (PIDDAR) da Madeira deste ano, está prevista a inscrição relativa a duas escolas, a do Porto Santo e a Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar do Tanque, em Santo António.

«Já há projetos e previsão orçamental e esperamos que, neste ano de 2014, se iniciem as obras», disse.

Sobre a escola do Porto Santo, Jaime Freitas explicou que se pretende «reconverter todo o edifício» e dotar o estabelecimento de ensino «com um equipamento novo, mais funcional e com condições de utilização».

Quanto ao amianto, «desde 2003, o Governo Regional tem vindo a pôr no terreno um programa de substituições nos edifícios que usam este material», garantiu, explicando que aquele material é normalmente usado «em coberturas».

«Tivemos uma primeira preocupação de fazer um levantamento e, desde essa altura, temos feito intervenções nos diversos edifícios», disse, ressalvando que nem todos «são escolas».

Jaime Freitas afirmou, ainda, que «se é verdade que a presença do amianto pode provocar doenças, isso só acontece se o material estiver degradado e for inalado».

O governante acrescentou que «a Direção Regional de Edifícios Públicos tem técnicos que vão monitorizando estas situações, garantindo assim a segurança das pessoas».

Em relação à degradação do estabelecimento de ensino do Porto Santo, a coordenadora do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), Sofia Canha, explicou que foi entregue «um memorando ao Governo Regional no ano passado» e que, no que diz respeito ao amianto, já tinha sido considerado «pressionar» o executivo de Alberto João jardim.

O SPM vai integrar a ação hoje promovida pelo movimento «Somos Porto Santo», que vai decorrer entre as 13:00 e as 14:00, em frente à escola do Porto Santo.

Sofia Canha alertou, entretanto, que, da parte do Governo Regional, tem a informação de que este ano «ainda não avançam as obras da escola, mas apenas a execução do projeto».

Além das escolas do Porto Santo e Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar do Tanque, em Santo António, a coordenadora do SPM alertou que há ainda outros dois estabelecimentos de ensino com a presença de amianto na região - a Escola EB1/PE do Lombos dos Aguiares e a da Cruz de Carvalho.

A dirigente sindical frisou, por outro lado, que o Governo Regional nunca publicou a lista das escolas com a presença de amianto, o que é «obrigatório por lei desde 2011».

«Isso nunca foi publicado e nós vamos agir em termos jurídicos se não for divulgado e não houver uma resolução rápida do problema», assegurou.