O Sindicato dos Médicos do Norte acusou esta quarta-feira a administração do IPO-Porto de insistir na atitude de indisponibilidade para encontrar “uma solução dialogada e escorada na Lei” em relação ao descanso compensatório dos médicos, pelo que mantém a greve.

“A greve [de quinta e sexta-feira] mantém-se, o sindicato não foi contactado pelo conselho de administração e a verdade é que não estão cumpridos os nossos objetivos”, afirmou um dirigente sindical, que preferiu não ser identificado.

O Conselho de Administração (CA) publicou, em Boletim Informativo n.º 18/2015, que “não aceita cumprir a Lei vigente, relativamente ao descanso compensatório, invocado unicamente uma alínea de um artigo com 36 anos, e fazendo letra morta de toda a legislação posterior, nomeadamente os Acordos Coletivos de Trabalho e as recentes determinações da ACSS. O horário-tipo colocado a circular é ilegal”, referiu.

De acordo com a fonte, “o CA limita-se a antecipar as horas normais relativas ao descanso compensatório para o próprio serviço de urgência. Assim, o número de horas em regime normal na urgência passaria de 12 a 16 horas, o que não está previsto na contratação coletiva”, cita a Lusa.

“Nenhum dos três pontos que justificam a greve – descanso compensatório, organização semanal de trabalho, nomeadamente a atribuição da jornada continua, inadequadamente aplicada na instituição e o clima persecutório e intimidatório que se vive no IPO do Porto – foi satisfeito”, referiu a fonte sindical.

Em comunicado, o presidente do conselho de administração do IPO-Porto afirma que “desde sempre que o IPO-Porto respeita o gozo do descanso compensatório em relação ao trabalho médico realizado em dias de descanso semanal (sábados, domingos e feriados)”.

“Há vários anos que alguns serviços médicos, no respeito integral da lei em vigor (DL62/79) gozam o descanso compensatório no seguimento do trabalho realizado durante a noite dos dias de semana, com a concordância do Conselho de Administração”, refere.


Laranja Pontes acrescenta que, na passada segunda-feira, “os diretores dos serviços com trabalho noturno implementaram com caráter obrigatório, por indicação do Conselho de Administração, o gozo do descanso compensatório no dia seguinte e de acordo com os termos legais (Dec-Lei 62/79)”.