O presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), Rui Santos, esclareceu, esta sexta-feira, que João Vale e Azevedo tem a inscrição cancelada, mas não foi expulso da Ordem.

Em comunicado, Rui Santos nega que João Vale e Azevedo, que está preso no Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra), tenha sido expulso da OA, conforme a Lusa noticiou na quarta-feira citando fonte do Conselho Superior desta ordem profissional.

«Na sequência do trânsito em julgado de decisões judiciais que condenaram o visado pela prática de crime(s) gravemente desonroso(s) para o prestígio da advocacia, o competente órgão disciplinar da Ordem dos Advogados determinou a instauração de um processo visando averiguar se o mesmo (...) mantinha condições de idoneidade para continuar a exercer a profissão de advogado, tendo concluído, após a devida tramitação, negativamente», lê-se no comunicado assinado por Rui Santos.

A decisão deste processo, após ratificação obrigatória pelo Conselho Superior, «implicou o cancelamento da respetiva inscrição, que é um ato de natureza administrativa e não sancionatória», lê-se no documento.

Rui Santos acrescenta que decorridos dez anos sobre o cancelamento da inscrição, João Vale e Azevedo «pode requerer a sua inscrição na Ordem, a qual poderá ser aceite após inquérito prévio que aprecie a dignidade do seu comportamento nos últimos três anos e se alcance a convicção da sua completa recuperação para o exercício da profissão».

Em 2002, o antigo presidente do Benfica foi condenado, no processo Ovchinnikov/Euroárea, a seis anos de prisão em cúmulo jurídico, tendo cumprido metade da pena.

Quatro anos depois, o tribunal condenou-o a sete anos e meio de prisão, no processo Dantas da Cunha. Em 2007, foi-lhe aplicada a pena de cinco anos de prisão, no caso Ribafria.

A 29 de maio de 2009, a 4.ª Vara Criminal de Lisboa fixou a pena única de 11 anos e seis meses de prisão efetiva ao antigo presidente do Benfica, que esteve em Londres durante quatro anos e meio, antes da extradição para Portugal.

Em julho deste ano, Vale e Azevedo foi condenado a 10 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, pela apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.