O Ministério Público (MP) acusou três agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de corrupção e abuso de poder, e três empresários de corrupção, por suspeitas de envolvimento num alegado esquema de suborno no negócio de explosivos.

O advogado dos três polícias disse à agência Lusa que os agentes estão acusados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de mais de duas dezenas de crimes de corrupção ativa e passiva, enquanto os empresários, que estão em liberdade, vão responder por corrupção ativa.

Os três agentes prestavam serviço no Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional da PSP, e encontram-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo desde junho de 2012, mês em que foram detidos durante uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ).

Na ocasião foram detidos mais três polícias suspeitos dos mesmos crimes - que estão em liberdade -, mas fonte ligada ao processo adiantou hoje à agência Lusa que foram extraídas certidões quanto a estes elementos, passando a investigação a decorrer de forma autónoma deste processo.

Os polícias agora acusados são suspeitos de participarem num alegado esquema de suborno, em que passavam informações sobre as ações de fiscalização a empresários que utilizavam explosivos nas pedreiras e a proprietários de fábricas de fogo-de-artifício, a troco de dinheiro.

O advogado dos três agentes, Melo Alves, disse que «está a ponderar» pedir a abertura da instrução.

Segundo uma nota hoje publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), «os arguidos, que à data exerciam funções no departamento da PSP destinado a controlar o uso, circulação posse e comércio de armas de fogo, munições e explosivos, aproveitando-se do exercício de tais funções, receberam pagamentos e vantagens económicas indevidas como contrapartida das informações sobre ações de fiscalização e da omissão do cumprimento dos respetivos deveres funcionais, fazendo-o com vantagens económicas individuais ilícitas».

Os factos ocorreram entre 2008 e 2012.

«O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado das vantagens dos crimes cometidos pelos arguidos com funções públicas, através da liquidação dos bens dos arguidos e da incongruência com as respetivas declarações fiscais», acrescenta a PGDL.

Em junho de 2012, aquando da detenção dos suspeitos, a PJ informou que realizou cerca de 20 buscas domiciliárias e não domiciliárias, tendo feito várias apreensões.

As detenções foram feitas na sequência de uma grande operação de buscas que, segundo a PJ, se centrou no Norte, no Centro e na zona de Lisboa.

A investigação esteve a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, contou com o apoio da PSP e foi coordenada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal.