O diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, disse esta quarta-feira que «nem todos os medicamentos inovadores são igualmente úteis» e que, em oncologia, existe uma «sobrevalorização» de medicamentos.

Nuno Miranda falava durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, requerida pelo PS, CDS-PP e PCP, a propósito do documento «em defesa dos doentes oncológicos», elaborado por 65 oncologistas contra o despacho que regulamenta a prescrição e dispensa de medicamentos inovadores.

«Temos gato por lebre. Nem todos os medicamentos inovadores são igualmente úteis», disse, lembrando que cada medicamento novo que chega ao mercado custa 70 a 100 mil euros por ano e doente.

Segundo Nuno Miranda, as aprovações destes fármacos «são cada vez mais precoces», existindo casos em que posteriormente são retirados do mercado.

A este propósito, deu o exemplo de um medicamento que, apesar de ter aprovação da FDA (Estados Unidos) e EMEA (Europa), não foi aprovado pelo Infarmed, em Portugal, e que mais tarde foi retirado do mercado por causar mais danos do que benefícios.

Para o diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, o despacho que motivou as críticas dos 65 oncologistas «só por si tenta transmitir apenas equidade».

«O despacho aprova um programa de monitorização em relação a estes medicamentos, mas o doente pode continuar a ser seguido nos hospitais de origem, o qual assegurará os custos associados. Como se vai fazer [entre os IPO e os hospitais de origem] a articulação não sei», disse.

As novas regras determinam que os pedidos de medicamentos inovadores passem a ser fundamentadamente formulados por Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM) que são, para a área da oncologia, apenas os três IPO.

A este propósito os administradores dos IPO de Lisboa, Porto e Coimbra apresentaram aos deputados indicadores destas unidades de saúde, como o facto de representarem mais de 50 por cento do atendimento dos doentes e «provavelmente dos mais complicados», como lembrou o presidente do IPO do Porto, como reporta a Lusa.

Este responsável disse que existem hospitais que têm orçamentos superiores aos 258 milhões de euros adstritos aos IPO, sublinhando o grau de complexidade dos doentes atendidos nestas três estruturas.

Os administradores dos Institutos Portugueses de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra alertaram também para a falta de pessoal resultante das dificuldades em recrutar profissionais, com alguns pedidos a aguardarem resposta das Finanças há mais de dois anos.