A violência nas escolas diminuiu para menos de metade, quando se comparam as ocorrências registadas nos últimos cinco anos, mas os números não satisfazem o ministério, que anunciou a revisão do programa Escola Segura e um plano de ações.

«Não estamos satisfeitos com o número de ocorrências, apesar de terem diminuído drasticamente», disse o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, na apresentação do relatório Segurança na Escola, em Lisboa.

De acordo com os números apresentados no relatório, foram registadas na Plataforma de Registo de Ocorrências de Segurança Escolar do ministério um total de 1446 situações de violência em 2012-2013, quase menos mil casos do que no ano letivo anterior, no qual houve um registo de 2218 situações, e menos de metade das 3525 ocorrências de 2008-2009.

A redução, que Grancho considerou «altamente positiva», não é suficiente para o ministério, que quer «erradicar a violência e a indisciplina das escolas», propondo um plano de ações que deverá ter início ainda este ano letivo e que passa por reforçar equipas multidisciplinares de acompanhamento das situações de violência na escola ou mesmo insucesso e abandono escolar, «com atribuição de crédito horário às mesmas em função de cada contexto».

Questionado sobre se as equipas seriam reforçadas com mais técnicos especializados, como os psicólogos, o governante disse que «as equipas são constituídas em função de cada realidade» e que será o contexto de cada escola a determinar o reforço que será feito, mas referiu também os psicólogos «não são milagreiros, mas sim apenas um dos agentes de intervenção» no combate à violência escolar.

João Grancho anunciou ainda a revisão do programa Escola Segura da PSP, em articulação com o Ministério da Administração Interna, e que deverá estar operacional já a partir do próximo ano letivo. O objetivo não passa por reforçar o total de efetivos da PSP alocados ao programa, mas sim por uma «gestão de meios».

De acordo com o relatório, o total de ocorrências registadas no último ano letivo está concentrado em cerca de 5% das escolas, as quais participaram, ao longo do ano, maioritariamente, entre uma a cinco situações de violência.

Atos contra a liberdade e integridade físicas das pessoas, contra a honra e o bom nome, contra bens e equipamentos pessoais ou contra bens e equipamentos escolares dominam o tipo de ocorrências participadas pelas escolas, que acontecem sobretudo em contexto de sala de aula.

Lisboa, Porto e Setúbal são os distritos com maior número de ocorrências. Os alunos representam mais de metade do total das vítimas (563 do total de 1.008), seguindo-se os professores, vítimas em 335 das ocorrências participadas.

Nas situações de ameaça à integridade física continuam a ser os alunos as principais vítimas e, apesar do decréscimo da violência contra docentes, as ameaças físicas a professores representaram em 2012-2013 um total de 107 ocorrências.

Os alunos, que são as vítimas maioritárias, representam também a quase totalidade dos autores ou suspeitos de atos violentos, tendo em conta os casos em que foi possível identificar o responsável. Na lista dos principais autores ou suspeitos seguem-se os familiares dos alunos.

As faixas etárias entre os 11 e 13 anos (301 casos registados na plataforma) e entre os 14 e os 16 anos (562 casos) são aquelas que, segundo os dados do relatório, são mais propensas a comportamentos violentos.

Entre os alunos do 1.º ciclo (dos seis aos 10 anos) registaram-se, em 2012-2013, 71 ocorrências participadas, menos do que as 124 no ano letivo anterior.

Um total de 842 participações registadas na plataforma do MEC deu origem a processos disciplinares nas escolas e 438 resultaram em queixas à polícia e processos em tribunais. Em 2012-2013 seguiram para o Tribunal de Menores 47 processos e para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens foram encaminhados 164 casos.