Os 85 quadros de Miró do antigo Banco Português de Negócios regressaram, esta quarta-feira, a Lisboa e encontram-se depositados num cofre-forte da Caixa Geral de Depósitos na capital, disse à Lusa uma fonte da Parvalorem.



As 85 obras de Joan Miró estavam para ser vendidas a 4 e 5 de fevereiro, em Londres, de acordo com um contrato estabelecido com a leiloeira Christie's. A leiloeira londrina acabou por cancelar a venda quando surgiram dúvidas em relação à legalidade da saída dos quadros de Portugal.



O presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, disse, no dia 19 de fevereiro, na audição na comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que os quadros regressariam a Portugal e que um novo leilão iria ser realizado pela Christie's.



A leiloeira britânica anunciou já o mês de junho para a realização da operação de venda das obras.

A Lei do Património Cultural determina que «a exportação e a expedição temporárias ou definitivas de bens que integrem o património cultural, ainda que não inscritos no registo patrimonial de classificação ou inventariação, devem ser precedidas de comunicação à administração do património cultural competente com a antecedência de 30 dias».



Ainda de acordo com a lei, se estes procedimentos não se verificarem, as exportações e expedições «são ilícitas».



A Christie's cancelou a venda dos quadros, prevista para os dias 4 e 5 de fevereiro, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter rejeitado a primeira providência cautelar, interposta pelo Ministério Público, e alertado para ilicitudes, no processo de expedição.



O interpôs uma segunda providência cautelar, para suspensão da venda, sobre a qual ainda não é conhecida decisão.



A Parvalorem, à semelhança da Parups e a Parparticipadas, foi criada em 2010 com o objetivo de gerir ativos e recuperar créditos do universo do ex-BPN.