A Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) exigiu esta terça-feira conhecer os critérios usados pelo Ministério da Educação para abrir 1.954 vagas de acesso à carreira docente e a respetiva distribuição por disciplinas, anunciando nova queixa à Comissão Europeia.

«Não se encontra, novamente, qualquer critério adjacente quer ao número de vagas apresentadas, quer à sua distribuição pelos vários grupos de recrutamento», afirma a associação em comunicado.

O Ministério da Educação vai abrir 1.954 vagas para Quadros de Zona Pedagógica (QZP), ao qual os professores podem concorrer através do concurso externo extraordinário, segundo um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República.

As quase duas mil vagas destinam-se a educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

No entanto, a ANVPC considera que o conceito de «necessidades permanentes do sistema» continua a ser «absolutamente nebuloso».

Na senda de iniciativas anteriores, a associação tenciona apresentar nas próximas semanas mais uma queixa à Comissão Europeia, «demonstrando o número insuficiente de vagas disponibilizadas pela tutela».

Os grupos de recrutamento que vão ter mais vagas a concurso serão as de disciplinas essenciais como Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia e Ciências da Natureza.

A associação defende que em alguns grupos específicos não abrem vagas ou são insuficientes, face ao número contratações dos últimos anos, citando casos de professores com três, cinco, dez ou 15 contratos para horários completos sucessivos anuais.

A associação lamenta ainda o que considera ser «um ataque severo» à Educação Artística nos últimos anos.

«Na presente portaria, no grupo de Música e de Artes Visuais não é disponibilizada qualquer vaga nacional a concurso», cita a Lusa.