Os reitores querem reforçar a sua capacidade de intervenção e desejam decisões «que tenham repercussões no próximo ano» relativamente às praxes, nomeadamente passar uma mensagem de acolhimento a caloiros diferente das atuais práticas nas universidades.

Reitores discutiram também o financiamento do ensino superior.

António Rendas, reitor da Universidade Nova e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), falava aos jornalistas no final de uma reunião que esta terça-feira este órgão universitário teve com o ministro da Educação, Nuno Crato, e o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, para discutir questões como o financiamento do ensino superior e as praxes.

«Uma das questões que foi aqui discutida é que, no próximo ano letivo, quando os caloiros entrarem, a nível nacional possa haver uma mensagem de acolhimento que possa criar um espaço, agora ocupado por outras práticas que não têm a ver com o verdadeiro acolhimento aos estudantes. Estamos empenhados em que essa situação possa ser eficaz», disse António Rendas aos jornalistas.

Sublinhando que a situação das praxes «tem quer ser analisada» e que já há instrumentos legais, como o Regulamento Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o presidente do CRUP frisou, no entanto, que o CRUP gostaria de «reforçar o papel dos reitores» em relação a este assunto.

Apesar de haver abertura para discutir propostas como a apresentada pelas associações académicas de criar um Estatuto do Estudante Universitário que puna, de forma homogénea em todas as universidades, as praxes violentas, o presidente do CRUP ressalvou que a questão tem que ser analisada «num contexto mais geral, que tenha em conta a legislação existente».

Também o secretário de Estado do Ensino Superior referiu, no seguimento das pretensões do CRUP para um reforço do papel dos reitores, a possibilidade de ser elaborada «alguma orientação» a introduzir nas práticas das universidades que dê «garantias de uma mais forte intervenção das instituições» a somar às garantias legais já existentes.

«O problema que se põe é o de garantir que os caloiros, quando chegam, sabem que, em caso de haver um excesso, têm a quem recorrer», disse José Ferreira Gomes.

O Governo voltou a referir que o caminho não deverá passar pela proibição das praxes nem por alterações legislativas, mas o secretário de Estado do Ensino Superior admitiu haver trabalho a ser feito no sentido de tornar mais eficazes os mecanismos de investigação da polícia e das instituições.

«Raramente em sociedade a proibição é o melhor método para resolver os problemas sociais. Não houve nos últimos 10 anos nenhum caso apresentado à IGEC, nenhuma denúncia. O que pretendemos é alertar todos os estudantes para que, à mínima situação em que haja um excesso, possa ser apresentado e possa ser investigado» disse Ferreira Gomes.

«Não há melhor maneira de prevenir do que ser eficaz na investigação dos casos», observou, acrescentando que o Governo quer «marcar bem o limite, para caloiros e veteranos, de que há uma linha vermelha que não podem atravessar», cita a Lusa.