O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) reclamou na sexta-feira a demissão do ministro da Educação e Ciência, considerando que a atuação de Nuno Crato pode «condicionar gravemente» o desenvolvimento do ensino superior.

Em carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o CCISP considera que «não existem condições de confiança» para o ministro da Educação e Ciência «continuar a tutelar o ensino superior».

Na origem da carta estão declarações de Nuno Crato, na quarta-feira, à RTP1, em que afirmou que o sistema de formação de professores «tem várias falhas», como a preparação dos candidatos «à entrada para os cursos de habilitação à docência».

O ministro também levantou dúvidas quanto à preparação à saída do curso, sobretudo nos casos em que as licenciaturas não foram obtidas em universidades.

Na carta a Passos Coelho, o CCISP defende que o titular da pasta da Educação «colocou em causa, de modo explícito, e sem qualquer fundamento factual, a formação ministrada nas escolas superiores de educação, vincando uma diferenciação depreciadora entre a qualidade de formação ministrada nestas instituições e a formação dada nas universidades».

Para o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, trata-se de um «incidente da máxima gravidade, com impacto profundo na imagem social das instituições, dos seus profissionais, estudantes e diplomados».

No ofício, o CCISP entende que «a postura assumida pelo ministro pode condicionar gravemente o futuro do desenvolvimento e da consolidação do sistema de ensino superior português».

Segundo os politécnicos, as declarações do ministro à RTP1 «desautorizam» e «descredibilizam» a atividade da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, «entidade criada pelo Estado em 2007 e cuja missão é precisamente garantir a qualidade dos cursos do ensino superior».

O CCISP acorre em defesa das escolas superiores de educação, apontando que o seu «potencial» e «desempenho» tem «sido sublinhado por todas as avaliações externas realizadas pelas organizações mais prestigiadas internacionalmente, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e a Associação das Universidades Europeias».

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos queixa-se, ainda, das «afirmações depreciativas», por parte do ministro, sobre o ensino superior politécnico e o «papel que este tem desempenhado, e poderá desempenhar, na qualificação da população portuguesa, na modernização do tecido produtivo nacional e no desenvolvimento das regiões».

Já na quinta-feira, o presidente do CCISP, Joaquim Mourato, tinha lamentado à Lusa as declarações de Nuno Crato, considerando que revelavam uma «grande desconfiança» na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que exerce um «trabalho de elevadíssima credibilidade».

Num esclarecimento divulgado nesse dia sobre as declarações de Nuno Crato à RTP1, o Ministério da Educação e Ciência assinala que o ministro «se referia ao conjunto do sistema de formação inicial de professores, que tem programas curriculares diversos, dizendo que há diferenças entre as diversas escolas de formação de professores, sejam universitárias sejam politécnicas, referindo 'essas escolas' no seu conjunto, e sem fazer juízos de qualidade que distinguissem escolas politécnicas, por um lado, e universitárias por outro».

O esclarecimento adianta que, de acordo com o ministro, «é necessário um conjunto de medidas para assegurar que sejam os mais bem preparados a serem admitidos como professores», sendo que o Estado tem a obrigação de promover «mais exigência na formação inicial de professores, com programas curriculares mais centrados nas matérias que os futuros professores irão lecionar, como também através de um processo de seleção nas contratações iniciais».