A Ordem dos Médicos repudiou, este sábado, a intenção do Governo de «impedir os profissionais de saúde de falarem publicamente sobre o que se passa nos seus locais de trabalho» e promete apoiar quem denuncie situações prejudiciais para os doentes.

Em comunicado, o Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos reagiu, desta forma, ao projeto de despacho que o Ministério da Saúde elaborou para a criação de um Código de Ética para a Saúde.

No documento lê-se que, «salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores e demais agentes da (nome do serviço ou organismo) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem da (nome do serviço ou organismo), em especial fazendo uso dos meios de comunicação social».

Para a Ordem dos Médicos, «o Governo não só quer destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), como quer fazê-lo no meio do silêncio e do obscurantismo».

A intenção do Ministério da Saúde é, segundo o Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, «impedir os profissionais de saúde de falarem publicamente sobre o que se passa nos seus locais de trabalho, ainda que os doentes estejam a ser prejudicados e haja défice de resposta dos serviços».

«Este projeto do Ministério não é próprio do Portugal democrático e constitucional e, ao obrigar os profissionais de saúde a guardar absoluto sigilo e reserva sobre o que se passa nas instituições onde trabalham, como se propõe no documento, ou a absterem-se de emitir declarações públicas sobre esses assuntos, pretende-se silenciar os que podem denunciar as situações», acusa a Ordem.

O Conselho Regional do Sul garante que estará «ao lado de cada médico que seja ameaçado por denunciar situações de grave prejuízo para os doentes no seu serviço ou instituição».