Uma auditoria do Tribunal de Contas detetou pagamentos extraordinários a médicos em horário normal de trabalho. A informação é revelada pelo jornal «Público», esta quinta-feira, que teve acesso à «Auditoria às remunerações mais elevadas pagas pelas unidades hospitalares que integram o Serviço Nacional de Saúde» realizada por este tribunal.

O Tribunal de Contas (TC) analisou os ordenados de cerca de 300 médicos, os mais bem pagos do Serviço Nacional de Saúde, e concluiu que, em 2009 e 2010, os clínicos receberam em média 13 mil euros por mês (46 milhões de euros por ano).

Muitas consultas e cirurgias foram pagas como trabalho extraordinário, apesar de terem acontecido durante o horário normal de trabalho.

Os hospitais têm objetivos anuais quanto ao número de consultas ou cirurgias realizadas e esta auditoria revela que alguns estabelecimentos de saúde atingem esse valor a meio do ano. Nos restantes meses, os clínicos prosseguem o seu trabalho, dentro dos horários normais, mas recebem pagamentos suplementares.

Em 2011 e 2012, o ministério da Saúde conseguiu controlar os custos salariais, e os médicos viram o seu salário diminuir entre 32% a 93% mas, como consequência, aumentaram as listas de espera em algumas áreas. «O agravamento dos tempos de espera que ocorreram entre 2011 e 2012 coincidiu com a redução das remunerações destes mesmos médicos», diz o TC segundo o jornal «Público».

O Tribunal de Contas considera que a auditoria mostra que maioria das consultas e cirurgias podem ser realizadas no horário normal de trabalho. Porque, na verdade, foi isso aconteceu. O problema está apenas nos pagamentos feitos aos médicos.

Os clínicos conseguem, por vezes, mais do que duplicar o seu salário base com recurso a horas extraordinárias, horas de prevenção ou incentivos no âmbito do programa SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia).

Ainda de acordo com o mesmo documento, a remuneração mais baixa foi quase de seis mil euros no Hospital Garcia de Orta e no centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, e a mais alta, na casa dos 53 mil euros, no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.

Entre os 300 médicos mais bem pagos estão especialidades como oftalmologistas, ortopedistas, cirurgiões gerais, anestesistas e um pediatra. A maioria são chefes de serviço, escreve o «Público».

O caso mais grave está no Algarve, com um oftalmologista a receber 53 mil euros mês, em 2009, e 48 mil mês, em 2010.

Os hospitais que melhor pagaram aos seus cinco médicos, com salários mais elevados, foram: a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e o Centro Hospitalar do Médio Tejo.