O Tribunal de Alenquer condenou hoje a 24 anos de prisão a mulher acusada pelo Ministério Público de ter matado os dois filhos menores em dezembro de 2012.

O tribunal considerou Kelly Oliveira, de 31 anos, culpada por dois homicídios, por um crime de dano e um de maus tratos e absolveu-a do crime de incêndio.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Isabel Calado, sublinhou que a arguida «relatou os factos de forma distante e fria, sem grande emoção», considerando que o caráter antissocial e o fac

to de estar com uma depressão pós-parto não justificaram a sua conduta.

«É a mais profunda denegação dos valores da maternidade», classificou a juiz, concluindo que a arguida agiu «de forma fria e calculista» e com «indiferença e insensibilidade, atuando com o acentuado desejo de vingança contra o pai e a avó» das crianças, tratando-se, por isso, de dois «homicídios inaceitáveis».

O facto de ser a própria mãe das vítimas, de agir de forma fria com desejo de vingança do companheiro, de ter praticado os crimes na casa onde todos residiam e de ter recorrido à inalação de fumo por monóxido de carbono para matar os filhos, considerado como meio violento de cometer crimes, pesaram na decisão dos juízes.

O tribunal deu como provados os factos da acusação do MP, segundo a qual, a 19 de dezembro, a mulher aproveitou o facto de estar sozinha em casa com os filhos para os fechar a dormir no quarto e pôr fogo àquela divisão, incendiando um sofá com um isqueiro.

A arguida fez as malas e, antes de se pôr em fuga, deixou uma carta ao companheiro e pai das crianças.

Na carta que consta do processo, que a Lusa teve acesso, a progenitora responsabiliza o companheiro pelo seu comportamento, porque, explicou, ele só daria atenção às crianças e chantageava-a afirmando que, caso se separasse, ficaria com a guarda dos filhos.

Admitindo ser ela própria um «demónio», refere que o companheiro «desgraçou» a sua vida, fazendo-a «perder» a família.

Depois, telefonou à sogra a dizer que tinha pegado fogo à casa e que os meninos tinham morrido, tendo a familiar alertado de imediato a GNR e os bombeiros.

As crianças foram resgatadas do interior da casa e, segundo relatório médico, sujeitas a manobras de reanimação de 25 e 55 minutos, mas não resistiram, vindo a morrer por asfixia por monóxido de carbono.

A autora dos crimes foi detida três dias depois pela PJ, após se entregar na GNR de Castanheira do Ribatejo.

Consciente de que a relação amorosa que mantinha desde 2009 vinha «a deteriorar-se» desde o nascimento do segundo filho, «queria pôr termo à relação e começou a criar um plano para se vingar dele e da sua família» e, pelo menos uma semana antes dos crimes, «tinha engendrado matá-los».

A 12 de dezembro, tinha também fechado os filhos no quarto e posto fogo ao sofá, mas apagou as chamas.

Já em agosto, numa praia em Sesimbra, começou a discutir com o companheiro e abandonou o local, arrastando consigo um dos filhos, segundo a acusação.

A criança, que estava descalça, «chorava compulsivamente» e «caiu diversas vezes», sendo de seguida puxado pela mãe, chegou a bater com a cabeça num poste e sofreu «escoriações em ambos os pés», motivando a intervenção da GNR e a abertura de um inquérito pelo Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira.

O coletivo de juízes condenou a arguida a 20 anos de prisão por cada um dos dois homicídios, a quatro anos pelo crime de maus-tratos praticado em Sesimbra e a um ano e oito meses pelo crime de dano, devido aos prejuízos provocados pelo incêndio na habitação onde a família residia, na localidade de Preces. Em cúmulo jurídico, vai cumprir pena de prisão de 24 anos e e, ao fim da grande parte desse período, será expulsa do território nacional rumo ao Brasil.

À saída do tribunal, a advogada de defesa, Tânia Reis, disse aos jornalistas que tenciona recorrer.