O Plano de Acessibilidade Pedonal da Câmara Municipal de Lisboa (CML) pretende orientar o uso da calçada portuguesa na cidade nos próximos anos e não removê-la, assegurou o autor do documento.

A CML «não vai acabar com a calçada portuguesa» na cidade e isso «está no Plano de Acessibilidade Pedonal» aprovado pela Assembleia Municipal em fevereiro, que vai orientar a autarquia e ajudá-la a definir o que quer para Lisboa até 2017, referiu Pedro Homem de Gouveia na quarta-feira à noite.

O coordenador do plano, que falava em nome da CML no debate «A calçada portuguesa em Lisboa», promovido pelo núcleo regional da Mais Democracia, a Mais Lisboa, explicou que «toda a cidade está revestida a calcário», pelo que «os custos de remoção seriam incomportáveis». Mesmo que a câmara quisesse, «e não quer, não o poderia fazer», frisou.

Em declarações à Lusa, Pedro Homem de Gouveia disse que «os problemas estruturais estão a levar à morte da calçada artística e da profissão de calceteiro», assim como «a criar problemas a pessoas [de mobilidade reduzida] que também têm direito a andar na rua».

Para proteger a calçada portuguesa, prosseguiu, é necessário reclassificá-la, enquanto património nacional ou até património imaterial da humanidade e indicar como é que esta deve ser colocada, procurando desta forma criar soluções adequadas às diferentes zonas da cidade.

Opinião semelhante foi manifestada por Diogo Martins, que participou no debate enquanto representante do Movimento dos (D)eficientes indignados. «Há zonas que não se justifica terem calçada, como o Parque das Nações, mas podemos ter em frente à Gare do Oriente», exemplificou.

Questionado pela audiência, Diogo Martins admitiu que não descobriu nenhum local com calçada em Portugal que satisfaça as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida, cujos principais problemas se prendem com o facto de o piso ser escorregadio para quem usa cadeiras de rodas, bengalas e canadianas, provocar o desgaste dos equipamentos, e levar a perturbações na circulação para os cegos.

O Plano de Acessibilidade Pedonal tem levantado várias críticas por parte de associações defensoras deste pavimento, entre as quais o Fórum Cidadania Lx. Em sua representação esteve Luís Marques da Silva, que, durante a sessão, se referiu à calçada como «uma das maiores construções urbanas jamais feitas».

O também arquiteto criticou, contudo, a forma como a calçada é colocada, indicando que «não há ninguém [hoje em dia] que saiba calcetar» e, por isso, a sua durabilidade diminui. Esta situação também se deve ao reduzido número de calceteiros da cidade. «Não temos 400, mas quatro», apontou.

A assistir ao debate esteve ainda o presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton, que indicou que «a questão» principal relacionada com esta temática é a da permeabilidade do pavimento, sendo que qualquer intervenção que a junta queria fazer «estava limitada» por esta característica, de forma a «assegurar a regularidade do piso pedonal».

Luís Newton salientou que a calçada portuguesa é um «tipo de piso que distingue a cidade e lhe dá luz».

O debate teve lugar na noite de quarta-feira no Centro Comunitário da Madragoa, em Lisboa.