O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) vai devolver mais de 54 mil euros aos docentes contratados que se inscreveram em mais do que uma componente específica da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC).

Em resposta à agência Lusa, o IAVE esclareceu que só haverá lugar à devolução dos montantes pagos para inscrições adicionais, na componente específica da PACC. A inscrição na prova tinha um custo de 20 euros.

Os professores contratados, se assim o desejassem, poderiam inscrever-se em mais do que uma componente específica, o que permitiria concorrer a mais do que um grupo de recrutamento e obter habilitação para lecionar mais do que uma disciplina.

Por cada inscrição adicional numa componente específica, além daquela prevista no ato de inscrição, os docentes teriam de pagar 15 euros.

Para todos aqueles que se inscreveram em pelo menos uma componente específica adicional o IAVE vai devolver o valor dessas inscrições extra.

«Do total de 13.502 candidatos, foram formalizados 3.617 pedidos para provas específicas adicionais», informou o IAVE, acrescentando que houve professores a inscrever-se em mais do que uma componente específica adicional.

Estas 3.617 inscrições adicionais vão obrigar o IAVE a devolver 54.255 euros.

O instituto esclareceu ainda que, no caso de os docentes que estavam inscritos para a componente específica da PACC, apenas pelo facto de terem efetivado a sua inscrição na prova, não há lugar a qualquer devolução, porque os 20 euros pagos pela inscrição correspondem «a um valor agregado [e], como tal, não pode ser reembolsado».

Ainda de acordo com o IAVE, «o processo de devolução será realizado com a maior brevidade possível, apontando já para o mês de setembro», altura em que «divulgará instruções para a concretização do reembolso dos valores aos candidatos».

A prova foi realizada em dois momentos, a 18 de dezembro do ano passado e a 22 de julho último, em 206 escolas, dentro e fora do país.