A inspetora da PJ que investigou a aquisição de terrenos em Oeiras, através de empréstimo do BPN superior a 40 milhões de euros concedidos à sociedade de Duarte Lima, confirmou esta segunda-feira que o negócio gerou ganhos, repartidos pelos arguidos, noticia a agência Lusa.

Inquirida pelo procurador da República, José Niza, que recorreu à projeção de documentos, a inspetora da Polícia Judiciária (PJ), Cristina Tenente Ramos, disse que o valor do contrato de promessa de compra e venda das propriedades, com sinal de 750.000 euros, foi de «7,8 milhões de euros».

A investigadora referiu que «5 milhões de euros foram pagos» à sociedade Moinho Vermelho, à qual os herdeiros de Neta Franco prometeram a venda das propriedades em 2002, e referiu-se à circulação de outros valores entre Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, e o filho do antigo líder parlamentar do PSD, Pedro Lima, também arguidos.

«Inicialmente, foram passados dois cheques, cada um no valor de 1,4 milhões de euros, mas foram anulados. Depois, foram emitidos dois cheques, cada um de 1.179.000 euros, depositados em contas da Suíça através de Francisco Canas [também arguido neste processo], e outros dois, no valor de 249 mil euros cada, um depositado na Power Industries e outro em conta de Vítor Raposo na Suíça», disse.

A inspetora da PJ referiu ainda que houve movimentos de verbas entre Vítor Raposo e Duarte Lima, mas frisou que não se tratava de acerto de contas entre os dois pela venda de unidades de participação da Invesfundo 3 a uma sociedade espanhola.

Cristina Tenente Ramos aludiu ainda a cheques emitidos alegadamente para João Paiva de Almeida e Pedro Paiva de Almeida, igualmente arguidos neste processo, no valor de 175 mil euros cada.

Este julgamento está relacionado com a aquisição através da Homeland de terrenos em Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), com a acusação a referir que o preço dos terrenos na escritura foi alterado para 22 milhões de euros.

A Homeland foi constituída com a participação de 1,5 milhões de euros do BPN, de 4,2 milhões de euros de Vítor Raposo (então sócio de Duarte Lima) e igual capital do arguido Pedro Lima, que aguarda julgamento em liberdade depois de pagar caução de 500 mil euros.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O projeto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.

A quarta sessão do julgamento está programada para a tarde de 8 de julho.