O Governo luxemburguês prepara-se para despejar quinze portugueses que vivem na maior residência do país para estrangeiros com dificuldades económicas, o Foyer de Muehlenbach. A denúncia parte da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), que indica que a notificação obriga os portugueses a sair até ao dia 1 de Janeiro.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da associação, Sérgio Ferreira, considera a situação «grave» e «sem critério», e vai, por isso, enviar uma queixa ao Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) e ao ministério da Família e da Integração, que o tutela, na tentativa de evitar o despejo.

Nesta residência, onde vivem 90 portugueses, o despejo dos 15 trabalhadores deixou os restantes em pânico.

«Andamos todos com o coração nas mãos, porque não sabemos se nos bate amanhã. Todos os dias, quando vamos ver o correio, é uma insegurança total», contou Armando Estêvão, de 50 anos, a viver no Foyer há quatro.

Entre os trabalhadores notificados para despejo estão, por exemplo, dois casos vulneráveis. «Há pelo menos dois casos que estão em invalidez ou com deficiência reconhecida, e que têm por isso rendimentos muito baixos, na ordem dos 1.500 euros. Para esses é ainda mais complicado, porque não têm contrato de trabalho, que é necessário para conseguir um contrato de arrendamento. E há um que está com contrato a termo, e nenhum proprietário arrenda a quem quer que seja que esteja nessa situação precária», disse à Lusa Sérgio Ferreira.

«Há aqui várias situações que consideramos graves. O facto de o prazo ser curto, de ser em pleno inverno, e de o OLAI não ter tido em conta a situação de cada um deles, e não haver por isso nenhum critério«, disse Sérgio Ferreira.

Há 25 anos no Luxemburgo

Jacinto Gomes da Silva tem invalidez declarada e é um dos portugueses que recebeu ordem para deixar o Foyer, onde vive há 25 anos. À Lusa, o português disse que o que recebe não chega para pagar os medicamentos e acusa o OLAI de não ter tido em conta a sua situação.

«O que é triste é que depois de verem as condições e de tirarem fotocópias dos papéis do médico, mandam-me na mesma embora e não esclarecem nada», lamentou.

Na carta que recebeu do OLAI, e a que a Lusa teve acesso, diz-se que as estruturas de habitação social para imigrantes são «reservadas ao alojamento provisório de estrangeiros» e que os residentes vivem ali há já vários anos.

Em maio, fonte do OLAI disse à Lusa que todos os residentes no Foyer há mais de três anos iam ser convocados para uma entrevista, mas o porta-voz da ASTI disse que os trabalhadores nunca foram avisados de que a situação era provisória.

«Nunca ninguém lhes disse que era uma situação provisória, e as pessoas fizeram os seus projectos de vida em função disso. E é preciso ver que o Foyer está longe de ser uma situação de luxo. Eles dividem o quarto com outra pessoa e pagam 200 euros por mês. É aquilo que a situação profissional e os rendimentos deles permitem», disse Sérgio Ferreira.

Esta é a segunda vez que o Governo luxemburguês despeja portugueses a viver em habitação social, depois do despejo de 14 portugueses do «Foyer de Bonnevoie», em Outubro de 2012.

Na altura, a então ministra da Família e da Integração disse que o Ministério se limitava a cumprir a lei, em vigor desde 2008, que determina que estas estruturas de acolhimento são provisórias.

O caso do «Foyer de Bonnevoie» chegou mesmo ao Parlamento luxemburguês e a ministra foi obrigada a recuar, alargando o prazo inicialmente fixado para os trabalhadores saírem até ao final do inverno.

Construído nos anos 1970 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Muehlenbach, na periferia da capital luxemburguesa, está dividido em oito blocos, cada um com seis quartos duplos, além de cozinha e balneário comum. Ali vivem cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses do sector da construção.