A Fenprof acusou os colégios privados de exercerem «pressões ilegais» sobre os professores, para que assinem declarações de adesão ao contrato coletivo de trabalho acordado com a Federação Nacional de Educação (FNE), mas a associação dos particulares nega intimidações.

Graça Sousa, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), disse à Lusa que «há uma grande agitação nos estabelecimentos particulares entre os professores», porque, afirmou a dirigente sindical, estarão a ser alvo de pressões ilegais por parte das direções dos colégios onde lecionam, para que assinem uma declaração ao novo contrato coletivo de trabalho (CCT), assinado em julho pela FNE e pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

A Fenprof denunciou ainda pressões para que os docentes assinem adendas aos contratos individuais de trabalho que são ilegais e «ultrapassam o enquadramento jurídico previsto no Código do Trabalho».

«A pressão sobre as pessoas é imensa. Esconde-se a realidade e ameaça-se os professores, dizendo que, se continuarem ligados ao CCT da Fenprof, estão a contribuir para os problemas de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos, e que podem passar a integrar uma lista negra, que podem perder direitos de progressão na carreira, o que é discriminatório», declarou Graça Sousa.

A dirigente sindical acrescentou que a Fenprof tem prestado esclarecimentos aos professores, até com algumas sessões em escolas, para explicar que o CCT da Fenprof com a AEEP, apesar de ter sido denunciado pela associação dos colégios, se mantém em vigor até, pelo menos, 15 de fevereiro de 2015, num período durante o qual as duas partes deverão negociar um novo instrumento de regulação coletiva.

A Fenprof tem insistido, junto dos professores seus filiados, no facto de não haver qualquer obrigatoriedade de se vincularem ao CCT da FNE, e que mesmo aqueles professores que não são afetos a nenhuma das federações sindicais da educação podem escolher aderir a um dos dois contratos coletivos em vigor.

«O medo é muito e os colégios jogam com isso. Os professores têm medo de perder horas letivas», referiu a sindicalista.

António Sarmento, presidente da AEEP, em declarações à Lusa, afirmou desconhecer qualquer pressão ou coação por parte dos colégios sobre os docentes: «Não há razoabilidade nenhuma numa coisa dessas, os professores podem escolher».

«É natural que um contrato que caduca em fevereiro não dê muita segurança aos professores», acrescentou António Sarmento, explicando que o que tem acontecido nos estabelecimentos privados é a «divulgação da existência de um novo CCT e a promoção das suas vantagens».

A Fenprof já anteriormente se tinha manifestado sobre o CCT assinado pela FNE, considerando que «representa uma perda de direitos» para os professores e insistindo junto dos seus associados para que não se vinculem a este acordo.

A Fenprof, que recusou os termos do novo CCT, propostos pela AEEP na negociação que afeta os sindicatos seus filiados, pediu ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social uma reunião de conciliação para negociar o novo contrato coletivo, a qual foi agendada para 12 de setembro, pelas 14:30, como reporta a Lusa.