O catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra Duarte Nuno Vieira vai integrar o recém-criado Conselho de Consultores Científicos internacionais do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou esta quinta-feira a Universidade daquela cidade.

Duarte Nuno Vieira, ex-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), docente de medicina e «presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, integra o Conselho de Consultores Científicos internacionais (Scientific Advisory Board) do Procurador do Tribunal Penal Internacional», afirma, numa nota hoje divulgada, a reitoria da Universidade de Coimbra (UC).

«Este Conselho, que acaba de ser criado, visa a prestação de aconselhamento técnico e científico em situações que envolvem as investigações e acusações a concretizar pelo TPI em crimes humanitários de maior gravidade, nomeadamente crimes de guerra, crimes contra a humanidade e situações de genocídio», explica o especialista em medicina legal, citado pela UC, na referida nota.

Duarte Nuno Vieira presidiu ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) entre 2000 e 2013, cargo do qual foi afastado por decisão governamental divulgado a 17 de novembro do ano passado.

Para a presidência do INMLCF, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, nomeou o juiz desembargador da Relação de Coimbra Francisco Brízida Martins.

Duarte Nuno Vieira acaba de regressar de Moçambique, onde ao longo de uma semana manteve reuniões de trabalho com responsáveis da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com a diretora dos serviços médico-legais moçambicanos e com o ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele.

Aqueles contactos ocorreram no âmbito de um programa patrocinado pela UNICEF para «avançar com o plano de reestruturação da medicina legal moçambicana» e para «preparar alguns cursos de formação pós-graduada nesta área, que se pretende venham a ser concretizados numa colaboração entre as faculdades de Medicina de Coimbra e da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, e possam contar com o apoio dos serviços periciais de ambos os países», adianta a UC.

Duarte Nuno Vieira vai igualmente presidir ao Conselho Científico da também recentemente fundada, em Coimbra, Agência para a Prevenção do Trauma Psicológico e da Violação dos Direitos Humanos.

Visando «estreitar o relacionamento» entre instituições e enfrentar o problema do trauma psicológico e da violação dos direitos humanos «de forma eficiente e integrada», a Agência foi criada no âmbito do Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.