As administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e da Empordef retomaram esta terça-feira, na Venezuela, as negociações para definir o futuro modelo de construção de dois navios asfalteiros, face à liquidação da empresa pública.

As reuniões envolvem a administração da empresa Petróleos da Venezuela (PDVSA) Naval, que em 2010 encomendou estes navios aos ENVC por 128 milhões de euros, e deverão prolongar-se até final da semana, conforme informação avançada à Lusa por fonte da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef).

Em causa está a necessidade de definir um novo titular para este contrato, tendo em conta o fecho dos estaleiros públicos, cujos terrenos e infraestruturas já foram subconcessionados ao grupo Martifer.

Fonte da Empordef, que tutela os ENVC, explicou ainda que as reuniões que agora se iniciaram na Venezuela surgem na sequência dos contactos realizados em Caracas, durante a 9.ª reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral, que decorreu em janeiro.

Nessa altura, precisou, foi «acordado» que, no «contexto» do contrato assinado entre PDVSA Naval e os ENVC "um conjunto de tarefas iriam ser desenvolvidas" pelas duas empresas, antes desta nova «ronda de encontros para a definição do futuro modelo de gestão das construções».

As estruturas sindicais que representam os trabalhadores dos ENVC nas negociações com a tutela já assumiram publicamente a garantia de que o contrato ficará sob a alçada do Estado português, através da Empordef, e que a construção dos navios será em Viana do Castelo, através do novo subconcessionário.

«A construção é para fazer em Viana do Castelo. É essencial para o futuro da continuidade dos estaleiros em Viana, a construção dos navios, mesmo com um cenário diferente, como se sabe, do subconcessionário», explicou esta semana o sindicalista Branco Viana, sobre as garantias obtidas durante estas negociações.

A construção destes navios, caso a Venezuela aceite as alterações contratuais em negociação, poderá depois ser encomendada à subconcessionária West Sea (grupo Martifer).

Para Branco Viana, face à decisão política de encerrar os ENVC - que implica a saída dos 609 trabalhadores - e ao desfecho do concurso de subconcessão, é necessário «acima de tudo», agora, «garantir o emprego em Viana do Castelo». Isto tendo em conta o anunciado recrutamento de 400 trabalhadores pela West Sea, prioritariamente entre os funcionários dos estaleiros.

Em declarações à Lusa no mês de dezembro, o presidente da Empordef tinha já afirmado que a única solução em cima da mesa envolvia a construção dos dois navios, de 188 metros de comprimento, em Viana do Castelo.

«Não está a ser preparada nenhuma solução alternativa, nem foi solicitada pela PDVSA nenhuma solução alternativa. Aquilo que é a nossa orientação estratégica é no sentido de concretizar o plano, conforme o Governo português sempre o assumiu perante as autoridades venezuelanas, da construção dos asfalteiros», disse Rui Vicente Ferreira.