O número de cirurgias feitas nos hospitais com que o Estado tem convenções reduziu-se 40% em 2013, o que permitiu uma poupança de 14,5 milhões de euros, segundo dados oficiais.

No relatório da atividade cirúrgica programada, relativo a 2013, apresentado nesta sexta-feira, regista-se uma redução de cirurgias no setor convencionado de 40,7%, face a 2012.

Esta redução representou menos cerca de 10 mil doentes operados e uma poupança para o Estado de 14,5 milhões de euros, segundo Alexandre Lourenço, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O recurso ao setor convencionado ocorre apenas quando 75% do tempo máximo de resposta garantido - o tempo clinicamente aceitável - é ultrapassado.

De acordo com o responsável da ACSS, esta redução de cirurgias no setor convencionado foi o reflexo de medidas tomadas em 2012, quando os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passaram a ser responsabilizados financeiramente pelos doentes que enviavam para o setor convencionado.

As entidades convencionadas passaram também a ser impedidas de faturar as operações de doentes que são operados pelos mesmos médicos que os seguiam no hospital público.

«Temos uma redução da despesa do SNS com o setor convencionado e ao mesmo tempo os hospitais do SNS aumentaram o número de doentes operados. Se não tivéssemos tomado aquelas medidas em 2012 os resultados não seriam os mesmos», considerou.

De acordo com dados do relatório, no ano passado, 12,8% dos doentes esperaram mais do que o tempo máximo de resposta garantido (TMRG), o que foi, no entanto, o valor mais baixo de sempre.

Ainda assim, Alexandre Lourenço diz que o Ministério da Saúde «continua a trabalhar para que o indicador seja o mais possível perto de zero», esperando que este objetivo seja possível em 2016.

Os doentes do SNS tiveram em 2013 o mais baixo tempo de espera para cirurgia, de sempre - abaixo dos três meses -, mas, nos casos das operações ao cancro, este tempo aumentou.

No caso dos doentes oncológicos, a mediana de tempo de espera foi de mais um dia em 2013, face a 2012, e entre estes dois anos, a percentagem de inscritos com cancro, que ultrapassaram o TMRG, aumentou 15,7%.

O relatório destaca, contudo, a «melhoria do acesso nas áreas de cancro da mama (redução da mediana do tempo de espera em 3,8%), cancro do cólon e reto (redução da mediana do tempo de espera em 9,5%) e cancro da cabeça e pescoço (redução da mediana do tempo de espera em 12%)».

Já as neoplasias malignas da pele e cancro da próstata «continuam a apresentar tempos de espera que importa reduzir de forma contundente».

Um terço dos doentes com cancro da próstata espera demasiado

Mais de um terço dos doentes com cancro da próstata espera mais do que o tempo clinicamente aceitável por uma cirurgia, segundo números oficiais hoje divulgados.

O relatório da atividade cirúrgica programada de 2013 mostra que, na área oncológica, o tempo de espera para cirurgias aumentou globalmente, mas aumentou também o número de doentes com esta patologia operados num ano.

O cancro da próstata surge como a área com pior desempenho, com a mediana de espera por cirurgia mais elevada (39 dias) e com maior percentagem de utentes a ultrapassar os tempos clinicamente aceitáveis (37%).

«Temos de perceber o que podemos melhorar a este nível», disse Nuno Miranda, coordenador do programa nacional para as doenças oncológicas.

O especialista admite que uma das soluções pode ser encaminhar alguns doentes para radioterapia, uma vez que está «demonstrado internacionalmente» que, no cancro da próstata localizado, a cirurgia «tem exatamente o mesmo tipo de resultados» do que a radioterapia.

Não está ainda determinado o tempo de espera para radioterapia nos hospitais públicos portugueses, embora o especialista acredite que seja quase nulo. Contudo, o Ministério vai, até final do ano, alargar a portaria que define os tempos máximos de resposta garantidos a áreas como a radioterapia.