As escolas onde se vai realizar a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos professores começaram esta sexta-feira a receber as listas com a indicação dos docentes que as vão realizar, disse à Lusa um representante dos diretores.

Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e também diretor de um agrupamento de escolas em Vila Nova de Gaia, recebeu esta sexta-feira a lista com o nome dos 180 professores contratados que, no dia 18 de dezembro, terão de comparecer na sua escola para realizar a PACC.

Apesar de ainda não ter informação a nível nacional que lhe permita fazer uma média da distribuição de professores por escola, Filinto Lima adiantou que, nas escolas do seu concelho onde se vai realizar a PACC, as listas têm aproximadamente 180 professores por escola.

Para a realização da prova na escola que dirige, Filinto Lima disse que serão necessárias 11 salas e 22 professores vigilantes, uma média de cerca de 16 professores por sala e dois professores a vigiar. Se a nível nacional em cada sala fizessem a prova 16 professores, dos 13.500 inscritos, seriam necessárias 844 salas de aula e 1689 professores vigilantes.

A distribuição de professores será, no entanto, bastante diferenciada, consoante a densidade populacional das localidades, onde se realiza.

Para o dia da prova está convocada uma greve de professores, inicialmente apoiada pelas duas principais federações sindicais dos professores, mas que mantém apenas o apoio da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), depois de a UGT, da qual a Federação Nacional de Educação (FNE) é afiliada, ter chegado a acordo com o ministério tutelado por Nuno Crato, para dispensar da realização da prova todos os professores contratados que tivessem pelo menos cinco anos de serviço.

A Fenprof espera uma adesão maciça à greve de dia 18, que demonstre a solidariedade dos professores dos quadros do Ministério da Educação para com os seus colegas a contrato, mas Filinto Lima não acredita numa adesão elevada, até porque, explicou, como a realização da prova será considerada o serviço prioritário do dia, fazer greve implica perder um dia inteiro de vencimento e não apenas as duas horas nas quais decorre a PACC.

Os professores que vão ser examinados no dia 18 têm de estar na sala onde decorre a prova às 10:10, e a avaliação decorre entre as 10:30 e as 12:30, sem direito a qualquer período de tolerância.

Para saber em que escola vão realizar a prova, os professores têm de consultar a página na Internet dedicada à PACC e gerida pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), tendo para isso de introduzir um código pessoal que lhes dará uma informação individualizada, não havendo qualquer listagem para consultar.

A Fenprof interpôs providências cautelares nos tribunais para evitar que a prova se realizasse, contestando a sua legalidade, mas, na quinta-feira, foi conhecida uma primeira decisão a uma das providências cautelares interpostas, favorável ao Ministério da Educação, tendo o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra entendido que esta não implica «prejuízos de difícil reparação».

De acordo com números do IAVE, fornecidos depois de ter sido concedida a possibilidade de dispensa da prova a professores contratados com cinco anos de serviço, há aproximadamente 13.500 candidatos inscritos para realizar a PACC, pouco mais de um terço dos 37 mil candidatos avançados pelo ministério antes do acordo com a UGT, o que deixa subentender o pedido de dispensa requerido por cerca de 23.500 professores.