Mais de 50 mil alunos estão a frequentar o ensino superior com apoio social do Estado, de acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral do Ensino Superior relativos à atribuição de bolsas de estudo.

De acordo com a informação atualizada a 20 de janeiro, dos 84.122 requerimentos submetidos aos serviços das instituições de ensino superior para atribuição de bolsas de estudo referentes ao ano letivo de 2013-2014, tiveram aprovação 52.537, e destes, 47.539 tiveram origem em estudantes de universidades e politécnicos públicos.

O Estado indeferiu a atribuição de bolsas a 17.878 alunos e há ainda 3.553 processos pendentes, que aguardam a entrega de toda a informação necessária para que a avaliação do processo possa ser concluída.

Dos 70.415 processos que já tiveram uma decisão final por parte dos serviços, quase 75% tiveram uma decisão favorável aos alunos.

No ano letivo 2012-2013, de acordo com a tutela, foram atribuídas 58.485 bolsas num universo de 88.568 requerentes, um aumento de 4% face ao ano letivo de 2011-2012.

Ainda de acordo com dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a dotação orçamental dos Serviços de Ação Social no Ensino Superior (ação social indireta) passou de 31,4 milhões de euros em 2012 para 32,3 milhões de euros em 2013, correspondendo a um aumento de 2,8 por cento.

Ainda não existem dados consolidados do número de alunos a frequentar o ensino superior este ano letivo, pelo que não é possível saber com certeza que percentagem do universo de alunos está a prosseguir estudos com a ajuda do Estado.

Em 2012-2013 a percentagem de alunos do superior apoiados pelo Estado cifrou-se em 15,5%, com base num total de inscritos de 378.453.

Tendo em conta a quebra de candidatos ao ensino superior no presente ano letivo, e o total de bolsas atribuídas já próximo do registado no ano letivo de 2012-2013 é possível que a percentagem de alunos com ação social suba em 2013-2014.

No entanto, os números só ficarão fechados no final do ano letivo, tendo em conta que até maio os alunos podem continuar a candidatar-se a apoios sociais.

Na passada semana o Governo alterou as regras para candidatura e atribuição de bolsas ao ensino superior, deixando de penalizar os alunos cujos agregados familiares têm dívidas ao fisco, ao contrário do que acontecia até aí, e estabeleceu um prazo de 30 dias para que os alunos que viram as suas candidaturas indeferidas por dívidas dos familiares voltassem a submeter o pedido para reapreciação.

Questionado pela Lusa relativamente ao impacto da alteração das regras na submissão de requerimentos de bolsas de estudo, o MEC declarou que «ainda é prematuro avaliar o impacto desta alteração das regras uma vez que o prazo de 30 dias dado aos estudantes para que submetam nova candidatura ainda não terminou», acrescentando que «as reapreciações estão também a ser analisadas».

Em outubro de 2013, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, apelou ao Governo para que fosse alargado o sistema de ação social, tendo apresentado na altura números que apontavam para uma taxa de 23% de abandono no ensino superior devido a dificuldades financeiras de alunos e famílias.