O bastonário dos Enfermeiros alertou para a situação de «rutura» a que chegaram muitos serviços de saúde por falta de enfermeiros e revelou que a Ordem deverá avançar com um processo judicial contra a ministra das Finanças.

A Ordem dos Enfermeiros considera «ser preciso dizer basta», afirmou Germano Couto, dizendo que depois de, «nos últimos anos», os hospitais e os centros de saúde terem vindo a ser «escalpelizados completamente de recursos humanos, nomeadamente na área da enfermagem», nos «últimos seis meses tem-se assistido à rutura» de serviços e dos próprios enfermeiros, que estão «exaustos».

«Não há solução para isto. Ou se contrata enfermeiros ou é preciso dizer basta, fechar serviços, fechar camas hospitalares e o Governo pensar realmente o que quer para a saúde dos portugueses», afirmou o bastonário, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, nos Açores.

Segundo Germano Couto, «um quarto deste país estaria fechado em termos de cuidados de saúde» se os médicos diretores de serviços aplicassem, no caso dos enfermeiros, os mesmos critérios que usam para fechar um serviço por falta de obstetras, por exemplo.

Se há serviços que ainda não fecharam, isso deve-se à «boa vontade» e ao «sentido de missão» dos enfermeiros, afirmou, dizendo que estes profissionais chegam a trabalhar oitenta horas semanais por causa da falta de pessoal.

O bastonário disse que a Ordem dos Enfermeiros vai «analisar muito em breve» a situação e revelou que vai propor ao Conselho Diretivo que seja tomada «uma providência judicial contra o Estado», através «da pessoa da ministra das Finanças».

«No fundo, é ela a responsável última por esta situação», afirmou o bastonário, dizendo que a saúde não se coaduna com uma administração pública que está a funcionar «a passo de caracol».

Dizendo que concorda com a necessidade de haver «rigor na contratação pública», Germano Couto acrescentou, no entanto, que se deve «abrir parêntesis para situações de exceção», como é o caso da saúde.

O bastonário deu como exemplo os processos de substituição de enfermeiros por causa de licenças de parentalidade ou baixa, que chegam a demorar quatro a nove meses, criando a situação «caricata» de que, quando chega a autorização para a contratação, «o substituído já está ao serviço».

Sobre esta questão, o bastonário defendeu que as bolsas de contratação deveriam ser do âmbito da autonomia de cada entidade, apontando a falta de «coerência» de um processo de substituição que tem «de correr sete ou oito estruturas intermédias», entre administrações regionais de saúde, administração central dos sistemas de saúde e diversos secretários de Estado, «até chegar ao gabinete da senhora ministra».

Germano Couto sublinhou que o Governo diz que contratou 400 novos enfermeiros no primeiro semestre do ano, mas, só no hospital de Santa Maria, em Lisboa, saíram 60 profissionais no mesmo período.

O bastonário destacou, por outro lado, que estão abertos, desde 2012, cinco concursos a nível de administrações regionais de saúde para a contratação de enfermeiros, mas nenhum deles está concluído, não tendo sido colocado qualquer profissional.

Germano Couto esteve em Ponta Delgada para participar na cerimónia de vinculação à profissão de 65 novos enfermeiros.