A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lamentou esta segunda-feira os cortes definidos na rede escolar divulgada pelo Ministério da Educação e espera que Nuno Crato aprove as turmas que já estão constituídas.

A imprensa noticia que o despacho da rede escolar do Ministério da Educação para o próximo ano, que chegou às escolas na sexta-feira ao final da tarde, define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).

Com o despacho, os diretores de turma das escolas viram não ser aprovadas turmas que já tinham sido constituídas e com alunos matriculados.

Em declarações hoje à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que esta situação é «muito preocupante» para diretores de escolas e alunos e exortou o Ministério da Educação a aprovar as turmas que já estão constituídas.

O dirigente salientou que o documento sobre a rede escolar, divulgado na sexta-feira, já devia ter chegado às escolas no início das matrículas.

«O certo é que chegou no fim das matrículas. Percebe-se que o país esteve perdido algum tempo devido ao problema que sucedeu no Governo, mas as escolas avançaram com o trabalho e formaram turmas com base nos dados do ano passado. Na sexta-feira percebeu-se que algumas escolas com turmas já constituídas (¿) não tiveram autorização para avançar», disse.

Para Filinto Lima, esta situação «é um problema» para as escolas, para os diretores e para os pais que já matricularam os filhos e estão na expetativa que estes frequentem os cursos naquelas escolas onde estão inscritos.

«Este é um problema que tem solução e que passa pela tutela. É evidente que tudo isto esbarra no conceito de que todos falamos: a autonomia. Percebe-se perfeitamente que as escolas não têm qualquer autonomia para quase nada», alertou.

O dirigente da ANDAEP sublinhou também que o problema «tem de ficar resolvido ainda hoje» uma vez que termina o prazo para os diretores de escola indicarem ao Ministério o número de docentes sem componente letiva.

«Neste momento há escolas que deram componente letiva a alguns professores. Com este despacho alguns deles correm risco de ficar com horários zero», explicou.

Contudo, o dirigente da ANDAEP acredita que o Ministério de Nuno Crato vai arranjar uma solução em breve, regista a Lusa.

A Lusa pediu um esclarecimento ao Ministério da Educação, mas ainda não obteve resposta.