O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) afirmou esta quarta-feira que a criança síria que nasceu em Portugal permanece hospitalizada e que a mãe telefona regularmente para o hospital, uma vez que já deixou o país.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde esteve a ser ouvido a propósito da Lei do Asilo, o responsável máximo do SEF revelou que a criança síria nascida em Portugal permanece no país.

A criança em causa nasceu já em Portugal e é filha de uma mulher síria que integrava o grupo de 74 cidadãos com a mesma nacionalidade que entraram em território nacional, via Guiné-Bissau, no início do mês de dezembro, com passaportes falsos.

«Relativamente à criança, ela mantém-se no hospital porque nasceu prematura», adiantou Manuel Jarmela Palos.

Já em relação à mãe, o diretor do SEF admitiu que ela já não está em Portugal.

«Aquilo que nos é referido pelo próprio hospital é que tem havido contactos regulares com o próprio hospital, mas não a partir de Portugal», revelou.

O diretor do SEF acrescentou que todas as informações que tem relativamente a esta criança lhe foram dadas pela assistente social que está responsável pelo caso e que a situação da menor foi encaminhada para a Comissão de Proteção de Crianças e Menores.

Pedido de asilo de 74 sírios continua aberto e eles podem ser devolvidos a Portugal

O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu que os 74 sírios que pediram asilo político a Portugal já não estão em território nacional, mas o processo não foi encerrado, mantendo-se pendente.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Lei do Asilo, Manuel Jarmela Palos confirmou que as informações de que dispõe vão no sentido de que todos os sírios tenham já deixado Portugal.

«Aquilo que nós pensamos é que todos estes cidadãos se terão deslocado para junto das suas famílias», adiantou o responsável, acrescentando que essa foi uma vontade manifestada por todos os sírios assim que chegaram a Portugal.

Jarmela Paulos adiantou que o SEF não tem certezas quanto ao paradeiro dos cidadãos sírios, justificando que a atual Lei do Asilo não permite que os cidadãos possam ficar em regime de internato.

Segundo o diretor nacional do SEF, não só a atual legislação não permite que eles sejam obrigados a permanecer num local específico, como não tem formas de fiscalizar o paradeiro destas ou de outras pessoas que peçam asilo a Portugal.

«O que a lei diz é que durante a instrução do pedido, os cidadãos tem a obrigatoriedade de comunicar ao SEF onde estão. Essa primeira comunicação foi feita através dos hotéis, mas neste momento eles não estão nesses hotéis», afirmou.

«Daí que o que pode ter acontecido, e aconteceu de certeza, é que estes cidadãos fizeram o que a maior parte das pessoas que pede asilo faz, e foram para países onde têm familiares que os acolheram», acrescentou.

No entanto, Jarmela Palos esclareceu que o processo de pedido de asilo destas pessoas não foi encerrado, estando neste momento suspenso.

«As regras comunitárias definem que o país responsável pela instrução do processo é aquele onde foi feito o primeiro pedido de asilo», explicou, acrescentando que «se estes cidadãos forem detetados por outras autoridades de outros países, existem mecanismos de devolução destes cidadãos a Portugal», como reporta a Lusa.

Na opinião do diretor nacional do SEF, teria sido preferível que os 74 sírios tivessem deixado terminar o processo de asilo com vista a ser-lhes dada uma autorização de residência para proteção subsidiária.

«Se forem detetados são devolvidos a Portugal porque não podem tratar do processo de asilo noutro país», afirmou.