Um estudo da associação de defesa dos consumidores Deco a 25 marcas de azeite revelou que uma não era azeite e que quatro eram «azeite virgem» e não «azeite extra virgem» como estava descrito no rótulo, numa violação da lei.

No teste, cujos resultados são publicados na edição de setembro da revista Deco Proteste, e divulgados esta terça-feira, apenas duas marcas apresentaram excelente qualidade.

De acordo com a Deco, a marca «Alfandagh», descrita no rótulo como «azeite virgem extra», de origem biológica, nem sequer é azeite, «tendo as análises comprovado a presença de outros óleos vegetais refinados que não o originário da azeitona».

As marcas «Auchan» (DOP Moura), «É» (Continente), «Grão Mestre» e «Naturfoods», que se apresentam no rótulo como «azeite virgem extra», deveriam, segundo a associação de defesa dos consumidores, «ser classificadas como azeite virgem apenas».

Um teste sensorial comprovou que amostras de azeite destas quatro últimas marcas «apresentaram defeitos que, por lei, o azeite virgem extra não pode manifestar».

A Deco adianta que os casos de fraude e de desrespeito da denominação de venda do rótulo foram denunciados à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para agir em conformidade.

As marcas «Dia Clássico» (Minipreço) e «Gallo Clássico», das mais baratas, foram as únicas consideradas de excelente qualidade.

Confrontada pela agência Lusa com as ilegalidades relatadas pela Deco, a ASAE referiu que, na situação em concreto, «procedeu a novas colheitas de amostras de mercado» e, das análises, concluiu que seis amostras de azeite não estavam conformes, sendo que três «configuram situações relacionadas com fraude sobre mercadoria, por ter sido detetada a existência de azeite refinado».

Sem mencionar marcas, a ASAE assinala, numa curta nota, que «todos os processos estão a seguir a sua tramitação normal, tendentes à retirada destes azeites do mercado», devido a fraude económica ou a deficiente informação ao consumidor.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ressalva que nenhum dos casos «é suscetível de pôr em risco a segurança e a saúde dos consumidores».

O estudo da Deco avaliou parâmetros como a qualidade e a frescura, através da acidez, do índice de peróxido e da absorção no ultravioleta, tendo sido feita, igualmente, uma prova de degustação.

A associação de defesa dos consumidores defende, em nota hoje divulgada, que «é fundamental reforçar a fiscalização, desde os lagares, passando pelos embaladores, até aos hiper e supermercados».