Os diretores escolares estão satisfeitos com o anúncio de maior autonomia para as escolas, referindo que a escola pública não deve recear os «bons exemplos do privado, como o da competitividade», mas sublinham que faltam meios para a aplicar.

Quer a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), quer a Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE) encaram, como «uma boa notícia», o anúncio de mais autonomia para as escolas, que esta quarta-feira foi feito pelo ministro da Educação, Nuno Crato, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Manuel Pereira, presidente da ANDE, diz, no entanto, que quer «esperar para ver», porque, referiu, «o ministério agita muitas vezes a bandeira da autonomia, mas as escolas têm cada vez menos», com os procedimentos «muito centralizados em Lisboa e em plataformas informáticas».

Já Filinto Lima, vice-presidente da ANDAEP, sublinhou que «tudo o que tenha a ver com mais autonomia é positivo, mas é preciso dotar as escolas de meios, sobretudo recursos humanos, para que ela possa ser levada à prática».

Filinto Lima não considera «muito benéfico» que, com «a dicotomia» que se vai criar entre escolas com contrato de autonomia com o Estado e aquelas que não o têm, se estabeleçam dois patamares de diferente qualidade na escola pública, defendendo que as que têm mais autonomia ficam em vantagem.

O responsável associativo entende que mais escolas deveriam candidatar-se a um contrato de autonomia e que o diploma apresentado por Nuno Crato poderá mesmo «servir como incentivo» para que isso aconteça.

O Ministério da Educação quer dar às escolas com contrato de autonomia, já a partir do próximo ano letivo, maior liberdade para gerir currículos e cargas horárias, permitindo-lhes, por exemplo, criar novas disciplinas.

Filinto Lima defendeu que a relação do ministério com as escolas ainda é «de muita desconfiança, e muito diretiva».

Sobre as alterações legislativas para agilizar a contratação ao nível de escola, o vice-presidente da ANDAEP disse que, «à falta de melhor solução», o ideal seria retirar da responsabilidade das escolas «estes miniconcursos de colocação dos professores», posteriores aos concursos nacionais, ficando o ministério responsável pela colocação de docentes ao longo de todo o ano.

«Este processo é muito 'chato' para as escolas e leva muito tempo até se conseguir contratar um professor», cita a Lusa.

Filinto Lima referiu que a solução ideal passaria por permitir que as escolas contratassem professores que já ocupavam o lugar no ano letivo anterior, sem necessidade de abrir concurso e desde que fosse uma decisão por mútuo acordo.

O responsável reconhece, no entanto, que este cenário dificilmente recolheria a simpatia dos sindicatos, que ¿não veriam com bons olhos¿ que a graduação profissional dos professores não fosse tida em conta para a contratação.

O ministério quer que, a partir do próximo ano, as contratações ao nível de escola sejam mais rápidas, e vai «tomar medidas para agilizar e tornar mais eficaz a contratação de professores», prometendo «alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola», independentemente de terem, ou não, contrato de autonomia, anunciou Nuno Crato.