O Tribunal Judicial de Guimarães condenou um homem a dois anos e quatro meses de prisão efetiva pelo crime de violência doméstica, por insultar e ameaçar de morte a ex-companheira, nomeadamente através de SMS. Uma decisão divulgada esta segunda-feira pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Segundo uma nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o tribunal considerou provado que, ao longo de mais de dois anos, o arguido enviou à ex-companheira diversas mensagens escritas (SMS), insultando-a e ameaçando-a de morte.

De acordo com o tribunal, o arguido, com os mesmos propósitos, também procurou a vítima na sua residência e no seu local de trabalho, ambos em Guimarães.

«Parte dos factos ocorreram quando o arguido já se encontrava a cumprir pena de prisão suspensa na sua execução por crime da mesma natureza e em idênticas circunstâncias, salientando-se que, no âmbito desta pena, para além do mais, o arguido estava obrigado a não repetir a sua conduta», refere a nota.


Os factos ocorreram entre 24 de abril de 2013 e 24 junho de 2014, tendo o inquérito início a 2 de julho.

O arguido está em prisão preventiva desde 7 de julho.