Seis crianças morreram vítimas de maus-tratos por asfixia, intoxicação e lesões traumáticas nos últimos três anos, período durante o qual o Instituto de Medicina Legal observou, em média por semana, duas crianças por suspeita de agressões.

Os dados constam do estudo «Maus tratos infantis e morte em Portugal: estudo retrospetivo de três anos», divulgado esta sexta-feira, em Coimbra, na I Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Segundo o estudo, realizado pela delegação centro do instituto, houve um aumento do número de casos de abuso físico e negligência, observados no instituto entre 2011 a 2013, período em que foram registados 279 casos de ofensa à integridade física em crianças até aos seis anos, uma média de 2,4 novos casos por ano.

Os alegados agressores foram maioritariamente os pais (45,5%), sendo que o pai (30,5%) representa o dobro da mãe (15%), refere a investigação que pesquisou também os casos de homicídio cometidos em crianças entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2013.

A investigação aponta que, no período analisado, foram registados «seis casos mortais em crianças maltratadas por casos de asfixia, intoxicação e lesões traumáticas».

Das vítimas de agressão avaliadas, 161 (57,7%) eram meninos e 118 (42,3%) meninas, sendo a média de idades aquando da ocorrência de 2,5 anos e 1,5 anos, respetivamente.

No contexto da violência doméstica, a agressão foi infligida pelo pai em 85 casos (30,5%), pela mãe em 42 casos (15,1%) e em 11 situações (3,9%) pelo padrasto ou madrasta.

Fora do ambiente familiar, em 15 casos (5,4%) a agressão foi cometida por cuidadores que trabalhavam em instituições.

Em 32,9% dos casos as agressões foram cometidas por conhecidos e em 12,2% por desconhecidos.

Em 260 casos (93,2%) houve «traumatismos de natureza contundente», sendo que em 11 situações (3,9%) foram traumatismos de natureza cortante ou mista. Verificaram-se ainda cinco casos de queimaduras com cigarros e três casos de alegada intoxicação (gases e fármacos).

Relativamente à moldura penal, 252 casos (90,3%) foram ofensas à integridade física simples e em 16 casos (5,7%) ofensas graves. Destas, 14 situações (5%) tiveram consequências permanentes e duas apresentaram perigo para a vida.

Em apenas 11 casos (3,9%), as lesões não foram confirmadas médico-legalmente.

Os autores do estudo, coordenado pelo vice-presidente do instituto, João Pinheiro, explicam que a criança pode sofrer vários tipos de abusos perpetrados pelos pais, cuidadores ou outrem, que se manifestam por abuso ativo ou por omissão passiva, podendo distinguir-se abuso físico, negligência de cuidados básicos, abuso emocional e abuso sexual.

«Todos privam a criança dos seus direitos, afetando de forma concreta a segurança, saúde e desenvolvimento biopsicossocial» e, em alguns casos, «estas vítimas indefesas são maltratadas até à forma mais extrema e definitiva: a morte».

Os autores da investigação alertam que «este estudo apresenta apenas a ponta do iceberg do problema de abuso infantil».

«Nem todos os casos chegam a ser avaliados pelos serviços médico-legais devido à falta de informação quanto ao dever denunciar estas situações», mas também por «sinalização insuficiente e dispersão de dados pelas várias entidades intervenientes nesta matéria», explicam.

Para os autores, a «complexidade da abordagem e diagnóstico destas situações requer uma atempada e adequada intervenção multidisciplinar, em rede, de todos os intervenientes no processo».