O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Manuel Coutinho, defendeu esta segunda-feira ser urgente criar planos nacionais e internacionais para proteger as crianças refugiadas desacompanhadas e prevenir situações de perigo, como o rapto transnacional.

Desde o início do ano chegaram à Europa quase 50 mil crianças refugiadas, muitas delas não acompanhadas pelos pais ou por adultos da sua confiança, uma situação que preocupa o IAC e que vai ser tema da IX Conferência Crianças Desaparecidas, que a instituição promove na terça-feira no novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa.

O foco da conferência este ano vai ser “o rapto internacional de crianças” devido à preocupação do IAC com o “fenómeno transfronteiriço” que se tem vindo a assistir de crianças migrantes não acompanhadas, disse à agência Lusa Manuel Coutinho.

Isto “porque se sabe que existem muitas crianças a transitar de uns países para os outros, há o registo de entrada dessas crianças nos países e infelizmente muitas (…) desaparecem e não se sabe qual é o paradeiro delas”, explicou o coordenador do serviço SOS-Criança.

Os trabalhos que vão decorrer durante a conferência visam perceber “de que maneira é que se podem reforçar as parcerias face à especial vulnerabilidade das crianças não acompanhadas” e “pensar que tipo de apoio humanitário é possível dar a essas crianças” e de que forma podem beneficiar de uma proteção prioritária” sublinhou.

Por outro lado, adiantou, “vamos junto do poder político e de todas as organizações da sociedade civil fazer um levantamento das situações” para sensibilizar todos os participantes na conferência para esta preocupação.

Para Manuel Coutinho, é preciso sensibilizar a sociedade para os “tempos difíceis de vulnerabilidade” destas crianças que estão expostas às guerras” e ao desacompanhamento.

Estas crianças “precisam urgentemente de um plano nacional, de um plano internacional, que ajude a prevenir todas estas situações, eventualmente, de raptos transnacionais”, defendeu.

Estima-se que o número de crianças refugiadas ultrapasse os 1,5 milhões, mais de um terço do total dos refugiados, “o que significa privações dos mais elementares direitos e “muito sofrimento numa altura da vida que deviam estar a ser cuidadas, a ser respeitadas, a viver no conforto das suas casas e com todo o carinho e proteção”.

“Todos nós temos o dever de refletir no sentido de encontrar as alternativas melhores possíveis para que este drama desapareça da vida destas crianças que estão a sofrer”, rematou.

Além do tema das crianças refugiadas, a conferência irá também debater o tráfico de crianças e a exploração sexual.

O IAC refere que Portugal tem “assistido ciclicamente a casos de extrema violência contra crianças”, defendendo a aprovação de um plano nacional de prevenção e combate contra a violência sobre as crianças, à semelhança do que já sucede com a violência doméstica, com o objetivo de encontrar “respostas mais eficazes que protejam adequadamente a criança”.