O Governo fixou em dois milhões de euros o montante disponível nos próximos três anos para financiamento a instituições que trabalham com doentes com VIH/sida.

Segundo diplomas dos ministérios da Saúde e das Finanças hoje publicados em Diário da República, a Direção-geral da Saúde (DGS) deve repartir os dois milhões de euros de apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos por três anos: 1,33 milhões este ano, 612 mil euros em 2017 e 56 mil euros no ano seguinte.

A DGS abriu no último dia de dezembro 15 concursos para financiamento às instituições que trabalham com doentes com VIH/sida e que corriam o risco de ficar sem apoio social a partir de janeiro.

Segundo um aviso publicado o site da DGS, as candidaturas aos 15 concursos devem ser submetidas através de uma plataforma eletrónica até às 24:00 de dia 15 deste mês.

Estes concursos pretendem garantir financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos.

No final de novembro passado foi conhecida a difícil situação das instituições que trabalham com perto de 1.500 doentes com VIH em situação de elevada dependência, que precisam, nomeadamente, de apoio domiciliário ou que estão acamadas em unidades residenciais.

Na altura, o presidente da associação Abraço explicava que oito instituições, com dez projetos, ficavam sem financiamento no final de 2015, já que o programa de financiamento contemplava quatro anos que terminavam este mês.

A situação acabou por ser resolvida após uma reunião com a nova equipa governamental do Ministério da Saúde.

Os dois milhões de euros de apoio fixados pelo Governo são distribuídos pelos vários concursos, com verbas variáveis imputadas a cada um deles, que vão desde os cerca de 50 mil euros até aos 280 mil.