A inspetora-geral das Atividades em Saúde elegeu esta quarta-feira a área dos contratos públicos de bens e serviços como uma das prioridades no âmbito do combate à fraude, mostrando-se preocupada com “adjudicações diretas de milhões”.

Numa sessão para realizar um balanço das atividades de combate à fraude, Leonor Furtado considerou que a “área da contratação pública merecia um olhar específico no futuro”.

“Devia ser um alerta quando vemos adjudicações diretas de milhões” ou quando há grandes derrapagens em obras de hospitais ou centros de saúde, referiu a inspetora-geral.

Relativamente às adjudicações diretas, o ministro da Saúde considera que têm “vindo a ser cada vez mais minimizadas”, seja através de legislação ou de fiscalização.

“Os limites teóricos da adjudicação direta são relativamente baixos. O que é preciso é ter a certeza de que cumpriram todos os trâmites. Mas também não há o fim de eliminar a adjudicação direta. Há é o fim de eliminar a adjudicação direta que esteja incorreta”, afirmou Paulo Macedo aos jornalistas no final da cerimónia que decorreu em Lisboa.


Sobre a realização de obras com procedimentos incorretos na área da saúde, o ministro disse esperar que, além das investigações e do processo criminal, o Estado possa ser reembolsado ou indemnizado.

Ainda em relação aos desafios futuros no combate à fraude e corrupção, a responsável da Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) considerou prioritário atuar sobre os subornos na prestação de serviços médicos e na área dos dispositivos médicos, que parece ser o tipo mais prevalente de irregularidades detetadas, de acordo com a Lusa.