O Infarmed realizou este ano 410 inspeções, a maior parte a farmácias e distribuidores, e instaurou 30 processos de contraordenação, alguns por venda de medicamentos fora de prazo ou sem receita médica.

Segundo uma nota do Infarmed, que inclui dados até ao terceiro trimestre deste ano, a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal, a venda sem receita de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (incluindo substâncias controladas como as que existem nos antidepressivos) e as condições inadequadas de conservação na farmácia foram alguns dos motivos das contraordenações.

Foi ainda detetada a distribuição para países-membros da União Europeia de medicamentos sujeitos a notificação prévia sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed e a venda de medicamentos já fora do prazo de validade, além da distribuição a entidades não autorizadas a adquirir diretamente

De acordo com o comunicado, nos últimos sete anos, o Infarmed realizou 84 inspeções fora de Portugal (em países terceiros à União Europeia), das quais três foram organizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) e duas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

À semelhança de outros países da União Europeia, o Infarmed participa num sistema de supervisão a fabricantes de medicamentos e substâncias ativas que estejam em território nacional, mas também em países terceiros, inspeções que podem ser solicitadas pelos próprios fabricantes ou pela EMA, explica a nota.