O Estado português paga todos os anos, em média, 20 milhões de euros por erros na Justiça. Em causa, estão detenções feitas com base em provas erradas, identificações de arguidos trocadas, condenações com base em testemunhos falsos e prisões preventivas que ultrapassam o prazo legal por demora dos tribunais.

De acordo com o jornal «Diário de Notícias» (DN), as condenações do Estado ascendem todos os anos a cerca de 70 milhões de euros. Contudo, o Ministério Público (MP) costuma recorrer das sentenças. Em muitos casos, o valor a pagar pelo Estado baixa significativamente. Muitas vezes, depois de condenado, o Estado acaba mesmo absolvido após o recurso. Por isso, o valor desde dos 70 para os 20 milhões.

Os casos são variados e vão desde erros grosseiros de magistrados e agentes da Justiça a atrasos nas decisões judiciais.