O Ministério da Agricultura negou hoje que exista no Instituto de Conservação da Natureza qualquer plano de prevenção e combate a incêndios que englobe a zona de Monchique apresentado pelos produtores florestais do barlavento algarvio.

Num esclarecimento enviado às redações, num dia em que os produtores florestais do barlavento algarvios relevaram que aguardam há sete meses por resposta a um plano de prevenção e combate a incêndios que abrange a zona onde deflagrou o fogo de Monchique, o Ministério da Agricultura garante que apenas foi recebida uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural - PDR 2020, que se encontra em análise e, neste momento, não está em condições de ser provada.

Não está por aprovar nenhum Plano de Gestão de Monchique relativo à Zona de Intervenção Florestal de Perna da Negra, apresentado pela Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (ASPAFLOBAL) ao ICNF" [Instituto de Conservação da Natureza e Florestas], refere a nota.

Na mesma informação, o Ministério esclarece que no âmbito da candidatura apresentada, foi pedido a 08 de junho deste ano, pela ASPAFLOBAL, um parecer ao ICNF relativo à consonância do projeto com o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), pedido que teve resposta favorável do ICNF, que foi comunicada aos produtores florestais no final de julho.

Em nenhuma circunstância, um pedido de parecer obrigatório feito em junho ao organismo com competência de autoridade florestal nacional (ICNF) resultaria em trabalho executado antes do período crítico”, sublinha a tutela, acrescentando que “as candidaturas ao PDR 2020 obedecem a rigorosos requisitos impostos pela legislação comunitária para a sua aprovação”.

O ministro da Administração Interna reforçou a ideia e disse também que não existe nenhum plano de prevenção e combate de incêndios “pendente para aprovação" por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta referente à zona de Monchique.

Para a tutela, estes requisitos, no caso da candidatura apresentada ao PDR 2020 pela ASPAFLOBAL, “não foram cumpridos”.

“A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, entidade que analisa esta candidatura, pediu esclarecimentos à ASPAFLOBAL que até ao momento não foram respondidos”, afirma o Ministério da Agricultura, acrescentando que, por isso, “não há condições para que a candidatura apresentada ao PDR 2020 pela ASPOFLOBAL esteja aprovada neste momento”.

Em declarações ao jornal Público, Emílio Vidigal, presidente da Aspaflobal, revelou hoje que há meses que aguarda a aprovação, por parte do ICNF, do plano de prevenção e combate a incêndios que abrange a zona onde começaram as chamas em Monchique na passada sexta-feira.

Segundo escreve hoje o Público, o projeto para a Zona de Intervenção Florestal da Perna da Negra, onde na sexta-feira começou o incêndio, prevê a criação de pontos de água, aceiros e caminhos de acesso para combate ao fogo na serra.

A falta destas acessibilidades foi um dos problemas enfrentados pelos bombeiros na luta contra os mais recentes incêndios na região.

“Há mais de um ano que todos sabem que Monchique estava no topo da lista das zonas com maior risco de incêndios florestais. Há mais de um ano que todos sabem que a serra de Monchique era a próxima a arder” disse ao Público Emílio Vidigal, presidente da Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (Aspaflobal).

O responsável lembra ainda que há cerca de sete meses os produtores enviaram para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) um plano estruturante para a Zona de Intervenção Florestal de Perna da Negra [gerida pela Aspaflobal] e nada foi feito.

“Está tudo embrulhado na burocracia, só nos fazem perguntas de lana caprina e nada avança”, afirmou o presidente da associação que representa cerca de 500 produtores florestais do Barlavento algarvio.

O incêndio de Monchique, distrito de Faro, deflagrou na passada sexta-feira, já provocou pelo menos 30 feridos e obrigou à evacuação de diversos aglomerados populacionais e uma unidade hoteleira.