O Exército vai receber 735 mil euros para apoiar, com maquinaria própria, e tornar as áreas protegidas e de gestão pública mais resistentes ao fogo, revela um despacho publicado em Diário da República sobre um projeto que será hoje apresentado.

O objetivo deste apoio, que vai ser retirado do Fundo Ambiental, é o de tornar as áreas geridas pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e as áreas protegidas “mais resilientes a incêndios florestais” e dotadas “das infraestruturas necessárias para que, em caso de necessidade, se possa operacionalizar o combate”, afirma o ministro do Ambiente no despacho publicado na sexta-feira em suplemento do Diário da República.

A tarefa de prevenção, visando preparar as áreas protegidas para serem mais resilientes aos incêndios, vai ser definida num protocolo entre o Exército, o Fundo Ambiental e o ICNF, a ser assinado hoje, em Sintra, numa cerimónia que vai contar com a presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Os 735 mil euros vão ser aplicados em trabalhos de beneficiação de caminhos e aceiros naquelas áreas e vão ser retirados do Fundo Ambiental, criado em meados de 2016 para apoiar políticas ambientais para o desenvolvimento sustentável.

Determino a atribuição de apoio ao Exército português pelo Fundo Ambiental, no valor de setecentos e trinta e cinco mil euros, mediante protocolo a celebrar entre o Exército Português, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Fundo Ambiental”, afirma no despacho.

O governante esclarece que esta definição do plano anual de atribuição de apoios e utilização das receitas não prejudica o apoio do Fundo a intervenções urgentes ou de especial relevância, desde que o membro do Governo responsável pela área do ambiente declare, mediante despacho, determinada intervenção como urgente ou de especial relevância.

Tendo em conta os elevados valores naturais das áreas protegidas - que incluem, por um lado ícones de conservação, e por outro um valor público inestimável - torna-se, desde já, imperioso criar as condições necessárias para que as mesmas fiquem mais resilientes a incêndios florestais e que estejam dotadas das infraestruturas necessárias para em caso de necessidade se possa operacionalizar o combate”, justifica o ministro.

Matos Fernandes recorda que preparar as áreas protegida para a campanha de incêndios de 2018 torna necessário criar Faixas de Gestão de Combustível e beneficiar acessos (Rede Viária Florestal) para a minimizar o eventual impacto de incêndios florestais, bem como a capacidade de primeira intervenção e também de criação de janelas de oportunidade de posicionamento ao combate.

O Exército integra o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, colaborando em ações de prevenção, vigilância, deteção, rescaldo e vigilância pós-incêndio florestal, e ainda na abertura de aceiros e ações de gestão de combustível das matas nacionais ou administradas pelo Estado.

O Fundo Ambiental tem como missão contribuir para o cumprimento de Portugal dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas e aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade, financiando entidades, atividades ou projeto.